PORTAL DA (NÃO) TRANSPARÊNCIA - SAAE não divulga diárias de servidores no link correto

Por Publicado em:15/06/2022 | Atualizado em:29/11/-0001 59
PORTAL DA (NÃO) TRANSPARÊNCIA - SAAE não divulga diárias de servidores no link correto Foto: Reprodução/P.Tr.SAAE

Conforme pesquisa da FOLHA, não é utilizado o espaço adequado para a informação no Portal da Transparência da autarquia. Informações são separadas por setores e com valores totais, sem especificações

A questão lembra o cantor e compositor brasileiro Tiago Iorc, na letra da música “Do Que Você Tem Medo”, mas não se trata de composição musical. O problema é o “malabarismo” que é preciso fazer para buscar informações que deveriam estar simplesmente à disposição dos cidadãos, no Portal da Transparência dos órgãos públicos. No caso do SAAE de Itaúna, por exemplo, a informação sobre o pagamento de diárias a servidores é cercado de “mistérios”, visto que os valores globais apenas é que são divulgados e não existe especificação de qual servidor recebeu, o destino, a data, a finalidade, como seria de se esperar e é facilmente encontrado em “portais” de outros órgãos públicos.

A instituição do Portal da Transparência no serviço público nacional veio para simplificar o acesso a informações desse tipo, porém a ferramenta no site do SAAE de Itaúna faz o contrário: dificulta o acesso às informações. Há algumas semanas a FOLHA publicou a ida de servidores a um encontro da Assemae, órgão nacional, que reúne os serviços de saneamento no País. Após a divulgação, alguns leitores questionaram a necessidade de ser informado o custo da participação dos vários servidores da autarquia e mesmo da Prefeitura, neste evento, realizado no Rio Grande do Sul, afinal, esta participação foi bancada com recursos públicos.

Como a informação não tem sido repassada à imprensa como deveria, a reportagem fez a pesquisa no site da autarquia e encontrou a informação de que no Portal da Transparência, o SAAE não informa os gastos com diárias de servidores, no local onde deveriam estar estas informações. Elas estão “misturadas” às despesas postadas no link dedicado às despesas com “fornecedores”, necessitando pesquisa e rolagem de várias páginas para ser localizadas. Porém a informação é resumida ao valor global gasto no ano, ou no mês, e separado o gasto por setor (administrativo, ETA, ETE, resíduos, meio ambiente...).

Na página 4 deste link, na pesquisa de gastos anuais, por exemplo, consta a despesa com “diárias de viagens de servidores da adm.”, no valor de R$ 6.860,00, referentes ao custo deste ano de 2022, sem separação sequer por mês da efetuação da despesa. Já na informação relativa ao mês de maio, consta despesa de R$ 6.745,00, relativa a servidores do setor administrativo. Também foram encontrados valores referentes a diárias de outros setores e “passagens e desp. Locomoção”, nas pesquisas feitas para valores de todo o ano e apenas para o mês de maio. Está aí uma questão a ser fiscalizada pelos vereadores e demais órgãos com esta incumbência.

Compartilhe esta notícia