ICMS Cultural - Itaúna tem aumento de quase 50% na pontuação em 4 anos

Por Publicado em:25/06/2021 | Atualizado em:25/06/2021 447

Índices do município vêm crescendo significativamente, o que eleva também os recursos para o setor cultural

O Iepha – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais divulgou os números relativos à pontuação dos municípios participantes e Itaúna volta a experimentar aumento. Se neste ano a pontuação total do município foi de 12,75 pontos, a pontuação provisória para 2022 é de 14.75, com aumento de 1.6 ponto, ou 12,5%. Se observadas as pontuações dos últimos 4 anos, partindo de 2019, quando Itaúna contava 9.82 pontos, houve um aumento de 46.13%.
Essa pontuação é importante para definir a cota-parte do ICMS Cultural para o próximo ano. Assim, Itaúna deverá contar com um reajuste da ordem de 12,5% em suas cotas do ICMS Cultural em 2022. Este recurso permite incrementar a política do setor. Para o próximo exercício, 624 municípios dos 853 do Estado estarão habilitados a receber ICMS Cultural. Caso existam motivos para contestar a pontuação destinada provisoriamente, cada município tem até o dia 11 de julho para pedir as correções. Em 20 de julho o Iepha vai divulgar a tabela definitiva para o exercício de 2022, no site www.iepha.mg.gov.br.

Última modificação em Sexta, 25 Junho 2021 14:47

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