EVENTO BARULHENTO - Festas para uns, “tortura” para outros

Por Publicado em:25/03/2022 | Atualizado em:29/11/-0001 462

O evento “Noitada”, no local chamado de “Espaço Igor Dornas”, agradou e desagradou a população itaunense. Pelo lado negativo, o som extremamente alto, os furtos nas imediações e as muitas reclamações não oficializadas...

Uma festa realizada no sábado, dia 19, em Itaúna - como a maioria das questões atualmente -, dividiu a população em grupos de “contra” e “a favor”. O evento, que recebeu o nome de “Noitada”, promovido pela Roinc Eventos, trouxe à cidade os artistas Dênis DJ e os sertanejos Clayton e Romário. Quem foi gostou, mas quem não foi e reside próximo ao local, no Bairro Antunes, ou mesmo em vários pontos da cidade, principalmente nos bairros Padre Eustáquio e, inclusive, no Centro, detestou o barulho, o incômodo, o que apontam como desrespeito para com as famílias, idosos e especialmente com as pessoas que tinham de trabalhar no dia seguinte e não puderam dormir. As reclamações inundaram as redes sociais dos itaunenses e a polícia registrou vários boletins em torno da festa (veja matéria na página policial).

O som alto pôde ser ouvido em locais como o centro da cidade, Veredas, Padre Eustáquio, Bairro das Graças e até no Jadir Marinho e entorno. Isso a noite toda e até o início da manhã. A PM registrou os furtos de dois veículos nas imediações da festa e de sete aparelhos de telefone celular. O comando da PM informou ainda que, “apesar do grande número de reclamações acerca do som alto oriundo do citado evento, ao ser esclarecido que tal registro necessita de identificação de possível vítima, apenas um Boletim de Ocorrência foi formalizado pela PMMG”.

A Prefeitura, questionada sobre a questão da liberação de alvará para a realização do evento, respondeu a uma emissora de rádio da cidade que “o horário da festa já havia sido avisado e foi aprovado no alvará”. E completou ainda que “foi a primeira vez que essa empresa realizou festa neste local e que houve reclamação, e que no próximo evento irão mandar fiscais para verificar os decibéis”. Apesar da “lavada de mãos do Município”, não é a primeira festa daquela empresa neste mesmo local e na oportunidade anterior também ocorreram reclamações.

Quanto a mandar fiscalização para verificar decibéis “na próxima vez”, é afirmativa de que, ao liberar alvarás, o Município exime-se de fiscalizar, o que não é o correto. Não deve ser preciso reclamações para que ocorra a fiscalização, que deve ser uma obrigação do município. E a afirmação de que “o horário da festa já havia sido avisado” é o mesmo que dizer à vítima que ela não poderia ter ficado na frente da bala atirada pela arma do criminoso, como ironizou um cidadão ao ler a resposta do Município.

O outro lado

Já as pessoas que participaram da festa elogiaram a organização do evento. Inclusive uma delas chegou a afirmar nas redes sociais que, mesmo tendo seu veículo furtado na ocasião, não questiona a festa em si. Disse que a organização “estava impecável”, sem problemas. Também surgiram manifestações nas redes sociais de que a realização de festas, como a citada, movimenta a economia itaunense, gera emprego e renda etc.
Com certeza, na opinião de especialistas em gestão pública, os dois lados estão com a razão. Tanto as pessoas que participaram do evento têm motivos para elogiá-lo, quanto aquelas que se sentiram incomodadas com o som alto estão exercendo um direito, ao fazerem as reclamações. O que não pode e não deve ocorrer é que as autoridades se eximam de responsabilidades. O alvará, ao ser liberado, não é um “ponto final” na questão, mas, sim, “um ponto de partida”, visto que, ao liberá-lo, o Município concorda que está tudo correto para a realização do evento. Porém é preciso saber que este mesmo Município tem a obrigação de fiscalizar se todos os questionamentos respondidos para a liberação do alvará serão cumpridos, conforme apontam gestores públicos.

Em relação ao “aviso sobre o horário de realização do evento”, conforme um profissional do Direito, chega a ser infantil tal afirmativa. “Seria como dizer: vamos te incomodar das 22h às 5 horas da manhã, ok? Não é assim que se faz quando estamos tratando de questões que envolvem a população, no geral. Não é informar o horário do evento e pronto”, disse ele. E tanto para o profissional do Direito quanto para os gestores públicos ouvidos, a questão está na localização do espaço onde ocorreu a festa e a falta de equipamentos que possam reduzir o impacto da sonorização. É preciso, afirmam, que as festas ocorram, mas também é necessário que a realização das festas não incomode quem não participa delas. E para isso existem opções, até mesmo a mudança de local, se não existe proteção capaz de reduzir a emissão de ruídos no volume em que ocorreram.

Mas o problema não deve parar por aqui, pois já existe uma nova festa, organizada pela mesma empresa, marcada para os dias 21, 22 e 23 de abril: a “Itaúna Festhorse”, que se trata, na tradução livre da antiga “Festa do Cavalo de Itaúna”. Que a responsabilidade da Prefeitura não se atenha apenas à liberação do alvará, mas que possa exigir medidas de redução de impacto do som e que ocorra fiscalização efetiva por parte do poder público. Afinal, se a festa gera emprego e renda, esse não é motivo para que gere também muito incômodo.

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