POLÊMICA - Ex-procuradora contesta afirmação de vereador

Por Publicado em:03/09/2021 | Atualizado em:03/09/2021 171

Gustavo Dornas teria dito na Tribuna que possuía pareceres de ex-procuradores contrários ao da Procuradoria atual no caso do projeto de funerárias em Itaúna

O vereador Gustavo Dornas contestou um parecer da Procuradoria da Câmara em que se baseou a Mesa para rejeitar projeto do edil criando condições de ampliar o número de funerárias atuando na cidade. Conforme a fala do edil na Tribuna, ele teria “pareceres” de vários ex-procuradores e de juristas contrários ao que definia ser o projeto carente de iniciativa, visto que esta é de competência do Executivo. O assunto vem gerando atitudes de um grupo de edis, inclusive com postagens nas redes sociais acusando colegas de terem “votado contra”, em imagem que os coloca junto a um caixão. Essa postagem e outras manifestações foram contestada por vereadores incluídos nela, como é o caso de Da Lua, na última reunião.

E a fala de Gustavo também gerou contestação da advogada Maria Helena Pereira, que já atuou como procuradora do Legislativo. Ela teria entrado em contato com outros quatro ex-procuradores, não conseguindo informação com apenas um dos “ex-procuradores da Câmara vivos”, conforme disse a advogada. Ela e os demais, portanto num total de cinco ex-procuradores jurídicos do Legislativo de Itaúna, afirmaram não ter elaborado o tal parecer que Gustavo Dornas disse ter. Em contato com a FOLHA, ela afirmou que já pediu a Gustavo que apresente os pareceres que ele afirmou ter em plenário, “até para que não restem dúvidas”.

Maria Helena afirmou que não está opinando em relação ao projeto, mas que se sente citada na fala do vereador quando ele afirma “ex-procuradores”. “Por isso procurei os demais ex-procuradores, para saber se algum deles exarou tal parecer e todos negaram tê-lo feito. Inclusive havia me inscrito na Tribuna Livre da Câmara para abordar o assunto, mas, como não consegui chegar antes de a reunião começar e, entendo, como ex-procuradora, tinha o dever de fazê-lo, e de ficar até o final da reunião, não fiz uso da TL”, disse Maria Helena. E completou que aguarda ainda a apresentação dos pareceres citados pelo vereador, alertando que o fato de um parlamentar ter imunidade para fazer afirmações não o exime de se responsabilizar, cível e criminalmente, pelo que tenha dito.

Última modificação em Sexta, 03 Setembro 2021 17:31

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