POLÊMICA - Estado quer retomar construção de presídio

Por Publicado em:04/10/2019 | Atualizado em:04/10/2019 517
Imagens da maquete digital da obra a ser construída, apresentada pelo Governo do Estado em 2011 Imagens da maquete digital da obra a ser construída, apresentada pelo Governo do Estado em 2011

Um projeto do prefeito Neider Moreira, encaminhado para a Câmara estendendo o prazo de cessão de terreno para o Estado, para que seja construída nova unidade prisional no município, reacendeu polêmica sobre a questão. Várias foram as manifestações, algumas delas desencontradas e sem informações reais sobre o caso têm sido publicadas nas redes sociais acerca das opiniões pessoais sobre a obra. Uma “enquete” foi postada pela vereadora Otacília Barbosa sobre a opinião das pessoas quanto à “necessidade” da construção do novo presídio. Segundo a vereadora, a opinião das pessoas será usada como balizamento do seu voto no projeto encaminhado pelo prefeito à Câmara. 

Como o tema voltou a provocar polêmica, a reportagem buscou as informações sobre a proposta e apurou que o projeto foi encaminhado com a informação de que o Governo do Estado manifestou intenção de retomar a construção da obra e, para isso, o Município solicitou a reforma da concessão com a extensão do prazo por mais 36 meses para que a obra seja concluída. Que o terreno foi cedido ao Estado com esta finalidade e que a obra chegou a ser iniciada em 2011 e que teria processo de retomada em 2014, em seguida, novamente paralisada.  

O projeto do Estado é de construção de uma unidade prisional com capacidade para abrigar 302 presos. A situação da atual cadeia pública, transformada em presídio é de capacidade para 68 presos e atualmente abriga cerca de 200. A necessidade da construção da nova unidade seria uma saída para a atual situação que vem sendo denunciada nas últimas décadas, de verdadeira calamidade em que se encontra a cadeia pública, localizada na Rua Santana, Centro da cidade. A retomada da construção, inclusive, foi pauta de uma reunião acontecida no primeiro semestre, em Itaúna, no Hotel Granja Glória (sem a participação da imprensa), quando o secretário de segurança pública do Governo do Estado foi questionado pelo então juiz da Vara criminal da Comarca, Dr. Paulo Antônio de Carvalho, sobre a necessidade urgente da construção, visto que já havia, inclusive, terreno destinado para aquele fim. 

O outro lado

O prefeito alega que o Município encaminhou a proposta de extensão do prazo atendendo a um pedido do Governo do Estado, que teria informado a possibilidade de retomada da obra após conseguir recursos para tanto, junto ao BNDES. Sobre a polêmica criada, o prefeito disse entender alguns posicionamentos, mas que estranhava muito a atuação no sentido de levar a questão para o lado político: “é muito triste ver um vereador levantando mentiras sobre a questão. É falta de responsabilidade no tratar com os interesses públicos”, disse. 

O prefeito reafirmou que o projeto revalida a disponibilidade do terreno que já existia e que a obra não teria sido realizada, ainda, por falta de recursos por parte do Estado, coisa que agora afirmam existir. Profissionais da área do Direito que atuam na cidade reforçaram à reportagem a necessidade de construção da unidade prisional como forma de desativar o verdadeiro barril de pólvora que é a cadeia pública da cidade, além de colaborar para o efetivo cumprimento da lei no que diz respeito ao sistema prisional.

Última modificação em Sexta, 04 Outubro 2019 18:34

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