SEM FISCALIZAÇÃO - Festas, bares e aglomerações liberados nos finais de semana

Por Publicado em:25/06/2020 | Atualizado em:25/06/2020 225

No último final de semana a reportagem recebeu várias reclamações de pessoas que tentavam inibir a realização de festas e outros eventos que provocam aglomeração de pessoas, sem sucesso. Em um dos casos a denúncia era sobre a realização de um torneio poliesportivo na região dos Garcias, próximo à motopista. Segundo os denunciantes o torneio aconteceu na tarde de sábado, 20, sem qualquer problema, com muitas pessoas participando. Também na noite de sábado, na mesma região, várias festas aconteceram, inclusive uma delas bem próximo à casa de um vereador, no Bairro Aeroporto.

Na região da Barragem foram registrados outros eventos, conforme apurado, sem qualquer problema. Na área central, bares funcionaram servindo bebida e com várias pessoas no local, também sem problema. Em um giro rápido por alguns bairros da cidade, um reclamante que entrou em contato com o jornal, disse que pôde flagrar vários bares funcionando, festas sendo realizadas, além de eventos em igrejas, sempre com público acima do permitido, que são até 30 pessoas, somando aí os celebrantes e responsáveis. Também ocorreram reclamações sobre o prazo de realização de eventos, como os religiosos, que, segundo a determinação municipal, devem ter duração de até 50 minutos.

Pessoas que tentaram acionar as autoridades para inibir tais eventos informaram que a Polícia Militar não faz esse trabalho e repassa o número de telefone 0800-283-5156 para que seja feita a denúncia, porém a resposta é que Itaúna não está na área geográfica atendida por este serviço. Na Prefeitura não há plantão e a fiscalização funciona apenas das 7 às 17 horas, de segunda a sexta-feira (veja matéria abaixo). Como última alternativa, é disponibilizado o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Porém não há resposta imediata. Desta forma, sem plantão para fiscalização e com os serviços funcionando apenas em horário comercial, quem deseja descumprir as determinações está liberado, reclamam os cidadãos.

Dados sobre infrações - Prefeitura divulga fiscalização na pandemia

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itaúna divulgou, no início da semana, informações sobre as ações de três setores responsáveis pela fiscalização do cumprimento das regras estabelecidas no período da pandemia do novo coronavírus, que iniciou em março deste ano no País. Conforme a assessoria, o Procon, o setor de Posturas e a Vigilância Sanitária têm atuado diariamente para coibir os abusos que porventura aconteçam no período, o que pode fazer com que aumentem casos de transmissão do novo coronavírus, bem como ações contra a economia popular, praticadas com aumentos abusivos e outras práticas que afetem o consumidor.

A Vigilância Sanitária realizou neste período – de março até o momento – fiscalizações em 197 estabelecimentos, com notificações, 206 ouvidorias e 5 autos de infração, que geraram aplicação de multas no valor total de R$ 4.286,40. Já o setor de Posturas realizou mais de 2 mil vistorias. Foram anotadas, ainda, 55 notificações procedentes de denúncias, gerando intervenções, advertências e orientações a empresas que estavam descumprindo medidas de combate ao novo coronavírus. Foram realizadas, também, 7 autuações por descumprimento das medidas e uma apreensão de ambulante.

O Procon realizou 4.822 notificações. Foram geradas 12 autuações por descumprimento de medidas e práticas de preços abusivos. Foram instaurados 9 processos com aplicação de multas, num total de R$ 31 mil, e 2 apresentações de denúncias ao Ministério Público por práticas de preços abusivos.

Ainda conforme a Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas, os telefones disponíveis para denúncias são o 0800-2835-156 ou 3241-2414. A Ouvidoria Pública disponibiliza o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Já o Procon atende pelos telefones 3241-2202 e 3241-3166. Aos sábados e domingos (a Assessoria não informa se vale também para feriados) está disponível o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Comitê libera show com drive thru em Itaúna

As casas de shows, conforme a portaria municipal que regula o funcionamento do comércio, indústria e serviços em Itaúna, estão proibidas de abrir, assim como bares e restaurantes. Porém, nos últimos dias está sendo anunciada a realização de shows no sistema de drive thru na “Dona Regina”, casa recém-aberta em Itaúna. Segundo as propagandas veiculadas nas redes sociais, vão acontecer apresentações na sexta e no sábado, naquele local.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do prefeito e obteve a seguinte informação sobre o evento: “Eles (responsáveis pela casa de show) entraram com um pedido específico junto ao Comitê de Enfrentamento à Covid-19, conseguindo a liberação para esse sistema”. Também foi explicado que algumas determinações foram repassadas à casa de shows para que possa acontecer o evento, com as seguintes restrições: modalidade drive in; no máximo 40 veículos, com 4 pessoas em cada veículo; 2 sessões diárias, com duração de até 3 horas.
Outras determinações foram feitas, como a obrigatoriedade de que as janelas dos veículos devem estar fechadas, ou entreabertas no máximo em 10 cm; acesso restrito de duas pessoas ao banheiro, por vez; oferta de álcool em gel, sabonete líquido e toalhas descartáveis; além de proibição de venda de bebida alcoólica; e uso obrigatório de máscaras pelos funcionários.

Privilégio?

Comerciantes da cidade, em contato com a reportagem, apontam “privilégio” no caso específico, visto que os demais comércios do ramo não têm liberação para funcionar. “Um bar, que é o meio de vida de uma família, não pode abrir, mas para shows artísticos é liberado”, acusou um comerciante, que afirmou ter tido que desistir do seu negócio por não conseguir autorização para reabri-lo. E convoca: “As pessoas devem denunciar todas as irregularidades que forem notadas nestes eventos, filmando, publicando essas imagens nas redes sociais, para mostrar que alguns têm benefícios e a maioria sofre restrições”, desabafou.

Última modificação em Quinta, 25 Junho 2020 18:33

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