Prefeitura prorroga decreto e comércio (ainda) continua funcionando

Por Publicado em:30/06/2020 | Atualizado em:29/11/-0001 188

Como faz semanalmente, a Prefeitura divulgou novo decreto tratando do funcionamento do comércio em Itaúna para os próximos 7 dias, a partir desta segunda-feira, 29, até a próxima segunda-feira, dia 6. Em síntese o decreto apenas prorroga os prazos ampliando a validade do anterior. Apesar de comentários de que ao chegar a mais de 100 casos o comércio pode fechar de novo, ainda não foi desta vez, mesmo a apenas 6 novos testes positivos para alcançar o terceiro dígito, o que certamente deve ocorrer ainda em junho, apesar de faltarem apenas dois dias para encerrar o mês.

Sábado o comércio funciona, ou não? Sim!

O Decreto de número 7.719, de 29 de junho de 2020, trouxe uma dúvida, na medida em que informa, no seu artigo 4º que o horário de funcionamento para o comércio varejista nos dias de segunda a sexta-feira, estava mantido entre 9h e 18h. Como não havia referência ao funcionamento para os sábados, o entendimento de várias pessoas era de que aos sábados estaria fechado o comércio.
Consultada, a assessoria do prefeito respondeu que seria mantido o funcionamento: “o horário do sábado permanece inalterado de 9h às 13h”. Desta forma, apenas ocorreu um erro na digitação do decreto.
Assim, o comércio, os serviços e a indústria de Itaúna (ainda) continuam funcionando, com algumas poucas exceções – bares, restaurantes, boates... –, como já vem ocorrendo há algumas semanas. Também foi reeditada a informação de que eventos podem ser liberados, individualmente, dependendo de “autorização específica” do comitê, a partir de solicitações dos promotores.

Link do Decreto: https://www.itauna.mg.gov.br/portal/diario-oficial/ver/902

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