Na Ponta da Caneta

Na Ponta da Caneta (33)

Ponta da Caneta

Renilton G. Pacheco Publicado em: 19/07/2019

Por outro ângulo…

O MPE, as controvérsias e a fiscalização necessária

Renilton G. Pacheco Publicado em: 12/07/2019

Esse título é quase o mesmo do editorial publicado na edição do dia 2 de março deste ano, especificamente na edição 1323. À época discorremos sobre fiscalização do MP. E por vezes já afirmamos aqui neste espaço que o papel fiscalizador do Ministério Público, seja ele Estadual ou Federal, é de suma importância para a transparência dos atos públicos nas esferas diversas do poder, seja ele Executivo, Legislativo ou Judiciário. E quando o assunto é fiscalização referente a atos e ou ações políticas do Legislativo e do Executivo, ela torna-se primordial para que esses poderes constituídos por meio do voto direto, ou seja, pela vontade popular, desempenhem o seu trabalho em prol da população e cumpram seus objetivos sem que a usurpação, seja ela apenas de poder ou mesmo de recursos, não prolifere e abasteça cofres e bolsos de particulares. A verdade é que, num país onde as leis deixam “brechas” que facilitam as fraudes, a vigilância precisa ser redobrada, e aí entra o trabalho fiscalizador dos representantes do MP, dos promotores. 

Em Itaúna o promotor responsável pela curadoria do Patrimônio Público, Weber Augusto Rabelo Vasconcelos, tem buscado exercer seu papel com disposição. Em certos momentos até com disposição excessiva. E assim tem aberto inquéritos para investigar os políticos, sua postura e seus atos que, supostamente, tiveram seus objetivos desviados. Nessa linha, esta semana fomos informados por um político que o promotor Weber recebeu denúncia e pode abrir inquérito para investigar as publicidades oficiais que estão sendo veiculadas pela FOLHA e outros veículos de comunicação, que, cabe ressaltar, são de cunho informativo e educativas. Segundo esse político, os valores cobrados pela FOLHA estariam acima do praticado no mercado e pessoas do próprio meio jornalístico e de comunicação teriam feito a denúncia juntamente com um detentor de cargo público do governo Neider.

Isso mesmo, do governo Neider. 

Como itaunense, homem de imprensa desde a adolescência e jornalista há mais de 35 anos, conheço bem Itaúna e sua gente. E como sempre, não tenho nada a esconder. Nunca tive. Trabalho desde os 12 anos e não tenho nada, porque fiz a opção de exercer o jornalismo no interior, o que significa uma luta diária para manter a circulação do jornal. A falta de recursos, as picuinhas políticas, as disputas de grupos, a má vontade das autoridades em informar e a inveja dos concorrentes sempre foram um complicador, então, não nos assusta. E a tarefa mais árdua do jornalismo no interior, com certeza, é a convivência difícil com os “pavões” que estão sempre com as caldas abertas nas mais diversificadas camadas dos poderes constituídos e que acham que não têm que prestar contas a ninguém, muito menos à imprensa. E aí incluímos o MP, o Judiciário e os demais órgãos oficiais em todas as esferas. Então, se notificados, vamos prestar os esclarecimentos necessários de forma muito tranquila, documentados e provando que praticamos o preço compatível com a qualidade do jornal, com o praticado no mercado de toda a região, inclusive, provando que cobramos é mais barato do que os valores da iniciativa privada. Não temos o que temer, até porque em Itaúna a publicidade oficial tem o valor estampado na arte impressa. E no mais, a Constituição Federal dispõe, no Art. 37, “que a administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos

Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e, também, ao seguinte: (...)”§ 1º A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. Define muito bem o citado artigo e seu parágrafo 1º o objeto da publicidade oficial: atos, projetos, programas, obras, serviços e campanhas promovidas por órgãos públicos. Então, não há nenhuma ilegalidade nas publicidades feitas até aqui. Quanto à alegação de preço feita por uma proprietária de uma agência de publicidade, essa entendemos que é incabível, pois cada um coloca o preço no seu produto. E cabe explicar que os “produtos” comumente têm diferenciação de qualidade de conteúdo, numero de páginas, tiragem, alcance, universo pesquisado, credibilidade (muito importante) e o principal: importância no cenário, avaliada pelo público. 

Entendemos o papel do representante do Ministério Público, como já afirmamos em outras ocasiões, e somos favoráveis a todas as investigações propostas, aos inquéritos e até a algumas interferências abusivas. Investigações são necessárias sempre e é de suma importância que os arquivos sejam abertos para que todos os atos sejam transparentes. Em momento que falam em passar o país a limpo e os governantes em todas as esferas falam em tudo novo, prometendo austeridade com o dinheiro público, cabe a todos nós, com o apoio das instituições designadas para tal, no caso o MP, cobrar transparência, fiscalização e isonomia das ações. Mas, em meio a tudo isso, o que nos deixa indignados é o fato dos concorrentes não saberem manter a postura do livre mercado por se acharem “donos” dos recursos públicos.

Apenas consequência para a manutenção dos privilégios

Renilton G. Pacheco Publicado em: 05/07/2019

Ação política em favor da ética? Ou dos interesses de grupos?

Renilton G. Pacheco Publicado em: 28/06/2019

Ponta da Caneta

Renilton G. Pacheco Publicado em: 14/06/2019

Objetivo:  criar fato  político

Uma bagunça “orquestrada”

Renilton G. Pacheco Publicado em: 11/05/2019

O Feitiço Contra o Feiticeiro…

Renilton G. Pacheco Publicado em: 04/05/2019

“Quanta bobagem”

Renilton G. Pacheco Publicado em: 27/04/2019

Com essa expressão o senhor prefeito respondeu-nos no domingo à noite, quando questionamos a escolha do nome de Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, assassinada por integrantes de milícias na capital carioca, para uma biblioteca que funciona na Praça de Esportes JK. O assunto “pipocou” nas redes sociais no fim de semana prolongado e foi motivo de opiniões diversas por setores da comunidade itaunense, do universo mais intelectualizado até o mais simples, mas a grande maioria questionou o fato do nome escolhido não ter nenhuma ligação com Itaúna e o fato de nossa cidade ter muitos nomes sugestivos para tal honraria. Cabe destacar que a biblioteca pequena, com poucos livros (muito provavelmente tenho mais livros em casa), é uma iniciativa do Centro da Juventude, que tem a coordenação da Secretaria Municipal de Ação Social. E pelo que apuramos, quem escolheu o nome para homenagear foram também os poucos jovens que compõem o grupo. 
Confessamos que, num primeiro momento, com os questionamentos que recebemos de várias pessoas, ficamos um pouco indignados com a escolha, mas do decorrer do debate criado em torno do assunto e com as diversas opiniões coletadas, concluímos que o prefeito tem razão, a expressão “quanta bobagem”, usada como resposta aos meus questionamentos, é a mais sensata e lógica. O alvoroço criado nas redes sociais por uma parcela elitizada da população não condiz com a realidade da situação. Concordamos que o nome escolhido poderia ter sido outro que melhor “encaixasse” com a nossa realidade educacional, intelectual e cultural, mas escolhas são escolhas, e devem, democraticamente, ser respeitadas. Não acho que a vereadora assassinada brutalmente tinha um perfil para nomear uma biblioteca, seja aqui, na terrinha de “Borba Gato”, como diria meu saudoso pai, no Rio de Janeiro ou mesmo na China. Como o fato de ter sido brutalmente assassinada, em nossa opinião, também não a credencia para qualquer tipo de homenagem. Mas, por outro lado, entendemos também as reações diversas, mas quase uníssonas, de parcela da comunidade local que queria ver o nome de um professor, artista ou intelectual itaunense ilustre na biblioteca. Nada mais justo.
Mas, em nossa opinião, alguns esclarecimentos precisam ser feitos, para aparar algumas arestas, conceitos e opiniões expostas nas redes sociais. É preciso ficar claro que o Centro da Juventude é apenas uma criação do governo municipal, dentro de um programa do governo federal, que é gerido pelos jovens que o frequentam e tem como objetivo fomentar a convivência de jovens carentes que não têm acesso à tecnologia, à cultura, etc. etc. etc... É preciso evidenciar que as iniciativas dos mesmos precisam ser respeitadas e que a tal biblioteca não é uma iniciativa do governo municipal, do prefeito, dos seus secretários de Educação ou Ação Social. Porém, é preciso também que se esclareça que houve erros sequenciais do governo municipal, a começar por não ter dialogado com esses jovens, buscando mostrá-los que a vereadora carioca não tinha perfil para nomear uma biblioteca, que Itaúna é uma cidade fértil em nomes que poderiam estar sendo homenageados, que a cidade é Educativa, reconhecida pela UNESCO, apesar de não fazer jus ao título faz tempo. Que é uma Cidade Universitária, apesar dos pesares... Não é? Que produziu nomes importantes nas artes, literatura, educação, política e esporte. E que qualquer desses estariam mais adequados à homenagem. Faltou expertise dos profissionais da comunicação que atuam na assessoria de Comunicação do prefeito, que, ao receberem o pedido para fazer o convite para a inauguração da “biblioteca” do Centro da Juventude, deveriam ter observado que a “biblioteca” não era uma iniciativa da administração municipal, do município, representado pelo senhor prefeito. Ao contrário, oficializaram a inauguração, estampando o Brasão do Município no convite, que deveria ter, em nossa opinião, o seguinte texto: “O Centro da Juventude, gerido pelos jovens que o compõem, convida para a inauguração da ‘Biblioteca Mariele Franco’, na Praça de Esportes JK, no bairro Cerqueira Lima, às.... do dia... Apoio: Prefeitura Municipal de Itaúna”. Com certeza não haveria polêmica, talvez algumas poucas críticas pela escolha, por mim considerada infeliz, daqueles poucos jovens, porém, como já frisado, escolhas são escolhas e devem ser respeitadas, democraticamente. 
Cabe frisar também, para que fique bem claro, que se as redes sociais vieram para agilizar, estreitar e fomentar o intercâmbio, contribuem também de forma perigosa para espalhar notícias falsas, deturpadas ou mesmo incompletas. A notícia da “biblioteca” é um bom exemplo. Sem entender o que estava acontecendo, as pessoas “espalharam” notícia incompleta, sem fundo de verdade. A única verdade em toda a discussão em torno do assunto é que um pequeno grupo de jovens, sem acesso à cultura e às benesses da elite intelectualizada, resolveu perfilar em uma estante alguns livros para oferecer opção de leitura a outros jovens. Somente isso. Não foram felizes ao escolher ao batizar o local, mas... Quanta bobagem!

“O amigo do amigo do meu pai”

Renilton G. Pacheco Publicado em: 23/04/2019
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