As Fundações e o MP. Controvérsias e fiscalização necessária

Por vezes já afirmamos que o papel fiscalizador do Mistério Público é de suma importância para a transparência dos atos públicos nas esferas diversas do poder, seja ele Executivo, Legislativo e o próprio Judiciário. E quando o assunto é a fiscalização das fundações públicas e privadas, a fiscalização é primordial para que as mesmas desempenhem seu trabalho em prol da população e cumpram seus objetivos, sem que a usurpação, seja ela apenas de poder ou mesmo de recursos, não prolifere e abasteça cofres e bolsos de particulares. A verdade é que, num país onde as leis deixam “brechas” que facilitam as fraudes, a vigilância precisa ser redobrada, e aí entra o trabalho fiscalizador dos representantes do MP, os promotores, no caso curadores das fundações. 

Em Itaúna o promotor responsável pela curadoria das fundações é o promotor Daniel Batista, que tem buscado exercer seu papel com disposição. E assim tem aberto inquéritos para investigar algumas fundações que pressupostamente tiveram seus objetivos desviados. Em Itaúna, as fundações historicamente são usadas de forma indevida, essa é a nossa opinião. Não todas, mas a maioria sim. E por isso, depois de ser “convidado” via notificação nesta semana, fomos prestar esclarecimentos ou responder a questionamentos do promotor Daniel Batista em relação à Fundação São Francisco, mantenedora da Rádio Sant’Ana FM. O interessante é que nunca tivemos qualquer aproximação com a tal rádio e muito menos com as pessoas que tiveram ligação com a mesma efetivamente. Como Itaunense, homem de imprensa desde a adolescência e jornalista há mais de 35 anos, conhecemos bem Itaúna e sua gente. A pessoa que criou a Fundação São Francisco, Heleno Lara, morto em um acidente, foi chefiado por nós na Prefeitura de Itaúna, na Assessoria de Imprensa do governo Hidelbrando, entre 1992 e 1996, ele era à época fotógrafo. Sempre teve o sonho de fazer rádio, e fez, mas transformou a fundação em uma empresa particular e a dirigiu como se fosse sua. E é aí que tem início a bagunça que é a mantenedora da Rádio Sant’Ana. Uma fundação que sempre teve dono desde a sua instituição. Como mudou de mãos após o acidente do “dono”, uma briga de família tomou proporções maiores e a intervenção do MP é natural e necessária. Porém, a briga de família e a investigação acabou por nos envolver. 

Como sempre não temos nada a esconder. Nunca tivemos. Trabalhamos desde os 12 anos e não temos nada. Fizemos a opção de exercer o jornalismo no interior, o que significa uma luta diária para manter a circulação do jornal. É a falta de recursos, as picuinhas políticas, as disputas de grupos, a má vontade das autoridades em informar. A convivência difícil com os “pavões” que estão sempre com as caldas abertas nas mais diversificadas camadas dos poderes constituídos e acham que não têm que prestar contas a ninguém, muito menos à imprensa. E aí incluímos o MP, o Judiciário e os demais. Então, notificados, fomos prestar os esclarecimentos. Como imaginávamos sobre o que seria, levamos documentos para facilitar e encurtar a conversa, o interrogatório, a prestação de esclarecimentos, contribuir com o inquérito, como queiram, mas fomos é prestar informações, porque o promotor acha que o jornal, ou o seu responsável, estava mancomunado com alguma coisa com a direção da Rádio Sant’Ana dos dois últimos anos. A desconfiança se deu porque vendemos um painel de LED para veiculação de publicidade para um locutor e publicitário que trabalhava na emissora, o senhor Luíde Stefano, que é itaunense de tabela, pois é filho do saudoso locutor da Rádio Inconfidência de BH, Lusiário Pinto. Luide afirmou que tinha uma sócia, que não conhecemos, mas parece chamar Cristina. Fizemos a negociação, porém, exigimos um avalista, pois o painel não era somente nosso e ele indicou o senhor Alexandre Campos, atual presidente da Câmara, que avalizou a negociação, inclusive dispondo 31 cheques do total negociado. Tudo devidamente documentado. Cabe ressaltar que o painel, quando adquirido de empresa de Belo Horizonte, tem nota fiscal de compra, provavelmente datada de 6 ou 7 anos atrás, em nome do senhor Dalton Leandro Nogueira, nosso sócio à época. Fizemos uma negociação comercial. Nada mais que isso, mas o curador das fundações está desconfiado de alguma coisa. 

Para completar, Alexandre Campos e outros membros da então diretoria da Rádio formalizaram transação comercial com a empresa que editava a FOLHA, para produzir textos jornalísticos pelo período de 1 ano no valor de R$ 8.000,00, com prazo de 12 meses. Os textos seriam para o portal de notícias da Rádio, que é um dos mais acessados de Itaúna, mas que pratica um jornalismo de péssima qualidade, principalmente em se tratando de textos e conteúdo. A Fundação Cultural São Francisco promoveu a sustação dos quatro cheques pré-datados emitidos. Prestamos estes esclarecimentos e os tornamos públicos para que não paire nenhuma dúvida de que fizemos apenas transações comerciais com a direção da rádio e não participamos de nenhuma “falcatrua”, como querem fazer parecer. 

Entendemos o papel do representante do Ministério Público, como já afirmamos, e somos favoráveis às investigações, aos inquéritos e às interferências, mas além da Fundação Cultural São Francisco, outras fundações itaunenses precisam ser investigadas, outras que mantêm rádios e televisão. É de suma importância que as grandes fundações, que têm um papel importante na comunidade, como a São Vicente de Paulo, Casa de Caridade Manoel Gonçalves e a Fundação Universidade Itaúna, estejam sob constante fiscalização, pois a comunidade depende dos serviços prestados pelas mesmas nos setores afins. Das três, duas lidam com muitos recursos e os recebem do Município, Estado e União. Uma delas, a mantenedora da Universidade de Itaúna, não recebe mais, mas já recebeu muito, inclusive imóveis públicos, e tem “dono”, e não é de agora, praticamente desde a sua fundação. É inadmissível que a mais importante instituição da cidade, a Universidade de Itaúna, fiscalizada pelo MP, não tenha a “caixa preta” aberta para que seus verdadeiros donos, a população itaunense, tenham conhecimento das suas contas. Se a Fundação Casa de Caridade tem fiscalização constante e algumas outras também, cabe o mesmo tratamento para todas, especialmente, para uma que tem as suas prestações de contas assinadas sem que ninguém tenha acesso aos seus balanços. Em momento que falam em passar o país a limpo, e os governantes do Estado falam em tudo novo, prometendo austeridade com o dinheiro público, cabe a todos nós, com o apoio das instituições designadas para tal, cobrar transparência, fiscalização e isonomia das ações.

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Última modificação em Quinta, 07 Março 2019 16:14

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