O preço da gasolina e as mentiras que eles contam

Por Publicado em:15/06/2022 | Atualizado em:29/11/-0001 44

O presidente Bolsonaro fez mais uma encenação quando a Petrobrás anunciou o lucro do primeiro trimestre de 2022, recorde para período. Disse o presidente que tamanho lucro seria “um estupro” ao País. Até aí ele não mentiu, pois os lucros absurdos do setor petrolífero no País estão mesmo causando muitos danos aos brasileiros. Mas esqueceu de dizer que ele, mais que ninguém, pode alterar esta situação e não o faz, porque está comprometido com o “andar de cima”, como diz o jornalista Elio Gaspari. Mas essa não é a única mentira encenada pelo governante para tentar enganar o cidadão sobre a responsabilidade do governo que ele lidera em relação à alta de preços existente no momento brasileiro. Já tentou jogar a alta no custo dos combustíveis em cima de impostos estaduais, precificação nos postos e também em seus adversários políticos de hoje e de outrora. Agora, vem a questão do teto do ICMS, aprovado no Congresso, limitando o índice. Porém pode ser apenas um “suspiro” até as eleições, pois o dólar continua subindo e, com ele, o preço do petróleo no mercado internacional. A verdade é que a culpa é, sim, do governo central brasileiro, que não fez e nada faz para mudar a situação existente em relação ao custo dos combustíveis. E o cerne da questão nem está no seu governo, mas nas administrações passadas, que adotaram medidas que culminaram na situação atual e que o sistema governante atual nada faz para mudar.

Pois bem, o Brasil é o nono maior produtor de petróleo do mundo e, como se sabe, sua produção deveria ser suficiente para o abastecimento do mercado interno e ainda com sobras para a exportação. Porém as refinarias brasileiras, na sua maioria, não têm know how (conhecimento, expertise) e equipamentos para refinar o petróleo nacional, que é mais grosso e estão preparadas somente para o refino de petróleo mais fino, que vem de fora. Isso porque os governos brasileiros, seguidamente, não investem na modernização das refinarias, preferindo exportar o petróleo brasileiro e importar a gasolina e o diesel, pagando mais caro por isso. Mas este é apenas um ponto da questão, pois o mais grave está na política praticada pelo governo, através da sua empresa, a Petrobrás, que tem ele, o governo, como maioria do capital, e com direito a voto, portanto controla a administração da empresa, que é de economia mista (capital estatal e capital privado).
O problema, sério mesmo, começa no desvirtuamento das funções da Petrobrás, que era uma empresa estatal, criada para controlar o mercado nacional do petróleo – assim como oitenta por cento dos países produtores de petróleo fazem. Com dinheiro público, portanto, do povo brasileiro, o presidente Getúlio Vargas criou a Petrobrás em 1953, para que a empresa gestasse (de gestão) o mercado do petróleo. É preciso explicar que a Petrobrás detém o monopólio do petróleo no País e, como se sabe, todo monopólio necessita da intervenção governamental para não se tornar abusivo (aliás, o que está ocorrendo hoje, com aumentos abusivos visando apenas os lucros dos investidores, sem que o governo intervenha, apesar de ser obrigação dele fazê-lo). Porém, ainda sob o mando governamental de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e, depois, mantido e ampliado por Lula e Dilma, a empresa passou a negociar suas ações na bolsa de valores. Com isso, 64% do capital não votante da Petrobrás pertence a investidores, a maioria deles grupos econômicos (bancos) e investidores estrangeiros. Mesmo mantendo a maior fatia do capital votante (pouco mais de 50%), o dinheiro da Petrobrás, hoje, deve remunerar os investimentos desse pessoal.

E para arrematar o problema, na administração (?) de Michel Temer, que era vice da Dilma e assumiu o poder após ela ser cassada, foi a mudada na política de preços do setor para o sistema PPI – Paridade de Preços de Importação, que alinha o valor do mercado externo (em dólar) ao petróleo produzido no Brasil. Assim, o petróleo que é produzido aqui, com custo em torno de 30 dólares o barril (produção, comercialização, transporte – tudo incluído), é vendido aos brasileiros pelo mesmo preço de venda para o exterior, de 110 dólares. E a desculpa dos defensores deste absurdo é a de que, “se não cobrar o mesmo preço do mercado internacional, vai faltar petróleo no Brasil, pois vai ser melhor vender para o mercado externo”. Ora, que safadeza é essa? Afinal, para que foi criada a Petrobrás, com dinheiro público? Para administrar o mercado de forma que o brasileiro – o País produz o petróleo que consome – não pague mais caro por um produto que é nosso. Mas o que acontece? Os investidores, que começaram a tomar conta da Petrobrás por volta do ano 2000, é que estão mandando realmente na empresa e na política petrolífera do País, apesar de ser o governo quem nomeia a sua direção e estabelece a sua política de preços. Caberia ao governo, voltar a estabelecer uma política de preços que não beneficie só o investidor, que é o único que ganha. E como o presidente sabe disso e não quer mudar nada, pois está comprometido com esses investidores (o seu ministro da Economia é banqueiro), fica fazendo teatro e algumas pessoas ainda acreditam nesta encenação. Em vez de discurso, deveria ter ação, mudando a política de preços e devolvendo à Petrobrás a sua função pela qual foi criada, que não é dar lucro para investidor, mas para gestar o mercado de combustíveis – que o Brasil é grande produtor mundial, lembremos – de forma que o povo brasileiro não seja o único prejudicado. E isso é possível, pois já foi assim. E o mesmo processo está acontecendo na questão dos alimentos, mas aí é outro assunto que merece outra abordagem...

* Sérgio Cunha é jornalista profissional,
especialista em comunicação pública.

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Sérgio Cunha

Sérgio Cunha é jornalista profissional, pós-graduado em Gestão em Processo de Produção Gráfica, especialista em Marketing Político e Comunicação Pública e mestrando em Gestão e Auditoria Ambiental.