Guia do candidato em Itaúna: as novas regras eleitorais são excludentes

Por Publicado em:11/09/2020 | Atualizado em:29/11/-0001 45

As eleições deste ano funcionarão com novas regras. Elas favorecem os medalhões da política. Menos tipos de candidatos terão chances. Quem não fizer parte das panelinhas partidárias precisará gastar ainda mais do próprio bolso. As coligações proporcionais foram proibidas, as comissões provisórias foram extintas, a quantidade de candidatos que cada partido poderá lançar aumentou, um fundo especial de financiamento de campanha foi criado. Os grupos minoritários da cidade, em todas as classes sociais, diminuem a chance de eleger seu vereador. Desde líderes comunitários a advogados e endinheirados comerciantes. O povo quer eleger gente que não pareça político, mas as novas regras protegem os políticos profissionais. O pluralismo pregado em nossa atual Constituição Federal de 1988 foi atropelado.

A Operação Lava-Jato criou um sentimento anticorrupção usado para aprovar as novas regras, no Congresso Nacional. O povo reforçou a vontade de eleger candidatos que pareçam não fazer parte do meio político. Na prática, contudo, essas novas diretrizes dificultaram o acesso ao poder dos candidatos que se beneficiavam das coligações e, quase sempre, eram representantes de grupos menos influentes. Gente que de fato não é político profissional. Paradoxalmente, a crise do COVID entrou na equação e também fortaleceu outro tipo de vontade no eleitor. Segundo pesquisa feita pela Revista Exame em parceria com o Instituto Ideia, entre 24 e 31 de agosto, o eleitor deste pleito quer depender mais do Poder Público. Ele quer votar no candidato que trabalhará por um “serviço público paizão”. Temos uma eleição que elegerá aquele que parecer menos político, mas que – contraditoriamente – mais defender o uso político da estrutura pública. Nada de desenvolvimentismo ou inovação. O populismo dará as cartas.

A eleição para vereador não elege necessariamente o candidato que tiver mais votos. Ele se junta a outros e juntos precisam conquistar um número que garanta cadeiras dentro da Câmara. Antes, esta união corria entre candidatos de vários partidos. Eram as coligações. Hoje, o concorrente só pode somar seus votos com os colegas dentro do mesmo partido. Baseado em uma previsão subjetiva, cada uma das 17 cadeiras da Câmara de Vereadores de Itaúna custará um total de algo entre 3 mil e 3,5 mil votos. Ou seja, um grupo de candidatos, dentro de um partido, precisa de duas condições básicas para eleger seus integrantes mais votados. Primeiro, eles precisam conseguir juntos um mínimo de dez por cento dos votos válidos, algo que acreditamos ser entre 5.100 e 5.900 sufrágios. É a cláusula de desempenho. Depois, eles precisam torcer para conseguirem juntos mais de uma cadeira. Nesta nossa previsão, algo entre seis e sete mil votos daria duas, por exemplo. Se não, é preciso entender que todos os candidatos de um partido estão trabalhando para eleger apenas aquele membro que todos já sabem ser o mais forte. Com as novas regras, cada legenda pode ter 200% do número de vagas na Câmara, em quantidade de candidatos. Ou seja: 34 cabeças por chapa. Você já se perguntou em qual posição você está na corrida contra os outros parceiros de seu partido? Ou quantos de vocês ocuparão as cadeiras que seu grupo conquistará?

O financiamento de campanha agora não admite mais verba de empresas. Uma pessoa física pode doar dinheiro, desde que ele não ultrapasse 10% dos rendimentos brutos deste CPF, no ano anterior. Para candidatos a prefeito, isso é mais preocupante. Para vereáveis, o que interessa mais é saber sobre a grana que o partido o repassará. Este recurso vem de um lugar chamado Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Uma pequena parte dele é dividida entre todos os partidos e o seu excedente é rateado por meio de votação das agremiações e de sua representação no Congresso. O problema: uma vez nas mãos dos dirigentes partidários em Itaúna, vale averiguar se eles deixaram claro para cada um dos candidatos como será distribuído o dinheiro.

Quem não faz parte das panelas partidárias terá mais trabalho para se eleger. Muita gente boa de voto que antes entrava por meio de coligações, agora, está espremida em partidos que custarão a fazer mais do que uma cadeira. O liberalismo representativo, conceito caro da democracia brasileira registrada na Constituição Federal, deixará de prestigiar as minorias menos fortes eleitoralmente. As maiorias esmagarão.

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Rafael Corradi

Rafael Corradi Nogueira, filho de Itaúna, é cientista político pela UnB. Há 13 anos trabalha como executivo de Relações Governamentais e Institucionais nos Estados Unidos e no Brasil. E como analista político. Apaixonado pela língua, tem especialização em Língua Portuguesa e Certificado em Inglês Avançado pela Universidade de Cambridge, no Reino Unido.


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