RECURSOS APROVADOS - Itaúna vai receber R$ 661 mil para auxílio a artistas

Por Publicado em:10/06/2020 | Atualizado em:10/06/2020 306

Foi aprovado projeto de lei proposto pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ) que, após sancionado será denominado Lei Aldir Blanc. A proposta é no sentido de destinar recursos em auxílio à classe artística, uma das primeiras a ser afetada com o isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus. Dependendo apenas da sanção do presidente, a classe artística itaunense deverá receber R$ 611.914,98, recurso que deverá ser utilizado para auxiliar os artistas atingidos pela crise.

O meio artístico foi o primeiro a ser afetado, com fechamento de bares, restaurantes, boates, casas de show e teatros, locais onde os artistas se apresentavam. E continua a ser penalizado, já que estes estabelecimentos ainda não foram autorizados a reabrir. Exemplos são os cantores do segmento de barzinhos que viram secar, muitas vezes, a única fonte de sustento que tinham. A maioria deles também não conseguiu acesso ao auxílio emergencial que está sendo pago pelo governo e a proposta com direcionamento específico para o setor cultural visa cobrir esta lacuna.

Classe deve se organizar, assim como setor público

Como está sendo aguardada apenas a sanção presidencial e a expectativa é de que não demore tanto como o repasse aos municípios, que demorou mais de dois meses para ser liberado (somente no dia 9, terça-feira, os município receberam a primeira parcela), a classe artística, assim como os gestores públicos, precisam estar atentos para dar agilidade aos repasses. Os artistas que terão direito ao recurso devem estar cadastrados e esse trabalho inicial já deve ser realizado para não estender ainda mais o prazo para que o socorro chegue.

Todo um processo legal deve ser realizado e os gestores do setor público devem estar atentos às necessidades legais para efetuar os repasses para quando a lei for sancionada e que os artistas sejam atendidos mais rápido, alertam pessoas ligadas ao setor. Após a sanção, o Governo Federal terá até 15 dias de prazo para repassar o dinheiro aos municípios para que seja concedido o auxílio ao setor cultural.

Conforme a proposta aprovada, serão liberados R$ 1,5 bilhão aos municípios e a mesma quantia para os estados, totalizando R$ 3 bilhões. A partilha do recurso obedece ao critério de que 20% será repassado conforme os critérios do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e 80% pela população local. Assim, somando-se os dois critérios, Itaúna terá direito a R$ 661.914,98 (R$129.733,53 segundo o FPM e R$ 532.1811,45 conforme a população).

Última modificação em Quarta, 10 Junho 2020 17:29

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