Matéria sobre Lei Aldir Blanc gera polêmica

Por Publicado em:29/10/2020 | Atualizado em:29/10/2020 181

Gerente de Cultura explicou como está sendo realizado o processo de distribuição do recurso em Itaúna

m o título “Auxílio mensal não deve alcançar quem precisa”, com o subtítulo “Demora na liberação dos recursos e desvirtuamento da finalidade são apontados pelos críticos”, o que causou contrariedade em algumas pessoas, artistas, que foram às redes sociais contestar o jornal. Na abordagem a FOLHA apontou o que vem sendo contestado em nível nacional, em publicações de jornais como a “Folha de São Paulo”, “O Globo”, revista “Veja” e site “Uol Notícias”, que publicaram matérias criticando a demora do Governo Federal em liberar os recursos e o fato de a primeira motivação da proposta, inclusive apontada por sua proponente, deputada Benedita da Silva, e pela relatora do projeto, deputada Jandira Fhegali, que seria o auxílio emergencial aos artistas, de R$ 600, não estar ocorrendo. E isso por alguns motivos: pela demora do Governo Federal em liberar o dinheiro, só o fazendo quase sete meses após a publicação da lei e pelo que apontam como “desvirtuamento” de objetivo.

Desvirtuamento (mudar o sentido de algo) estaria ocorrendo pelo fato de a motivação inicial da lei ser o auxílio emergencial a uma classe em que, no Brasil (não necessariamente em Itaúna, já que se trata de uma Lei Federal), vários dos seus representantes estariam passando por necessidade por não estarem sendo atendidos pelo programa de auxílio emergencial proposto pelo Congresso e pago pelo Governo a pessoas em situação de necessidade no País. A fala da proponente da lei, deputada federal Benedita da Silva, ao apresentar a proposta na Câmara dos Deputados, foi a seguinte: “Esse é um projeto para agradecermos ao sacrifício de muitos artistas, aos quais nós tivemos acesso, e que neste momento sofrem de fome, porque não têm o que colocar na sua mesa, para levar o seu pão de cada dia com sua atividade que foram as primeiras a serem encerradas. São suas artes que fazem com que alivie esse momento que temos que estar em casa”.

Já a relatora da proposta, também deputada federal Jandira Fhegali, ao apresentar o substitutivo, que é o texto que foi aprovado, afirmou que “a proposta tem como objetivo principal garantir renda emergencial a trabalhadores informais da cultura, no valor de R$ 600 mensais, enquanto perdurar a pandemia. Para ter direito ao auxílio, é preciso comprovar que não se tem emprego formal, não faça parte de programas de transferência de renda do governo e que tenha renda mensal menor que meio salário mínimo (R$ 522), por membro da família”. Essa afirmação está colocada no artigo 1º da lei federal, denominada “Lei Aldir Blanc”, e reafirmada no artigo 5º da mesma lei.

A matéria da FOLHA, é importante destacar, foi produzida a partir de contatos com no mínimo quatro pessoas ligadas à arte e à cultura em Itaúna, sendo uma delas da área de música, duas do setor de artesanato e outra das artes cênicas. A reportagem tentou, por várias vezes, contato com o gerente de Cultura da administração municipal, Ilimane Lopes Cardoso, o Joe, para que ele apresentasse a sua colocação sobre a aplicação da lei no município, além de ter solicitado esse contato também através da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, sem obter resposta. Nesta semana, após a polêmica gerada por algumas pessoas o gerente de Cultura falou à reportagem.

Última modificação em Quinta, 29 Outubro 2020 17:12

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