PATRIMÔNIO CULTURAL- Pontuação de Itaúna no ICMS cai 0,43 para o ano de 2020

Por Publicado em:25/07/2019 | Atualizado em:25/07/2019 1014

O Iepha-MG divulgou os dados definitivos para o cálculo do ICMS do Patrimônio Cultural dos municípios mineiros para o exercício de 2020. Itaúna teve queda na pontuação, reduzindo de 9,82 no exercício de 2019 para 9,39 pontos para o ano que vem (menos 0,43 pontos). O que significa menos recursos, pois o valor é calculado de acordo com a preservação do patrimônio e referências culturais de cada cidade.
A pontuação avalia vários itens, dentre eles a Política Cultural, os Investimentos e Despesas (na área de patrimônio cultural), o Inventário, as ações de Proteção Municipal, ações de tombamentos e processos concluídos, dentre outras. Justamente onde a cidade perdeu pontos, na proteção e nos processos de tombamento. Já na educação e difusão em relação aos bens e na organização e apresentação aumentou os índices.
Segundo a lista de bens protegidos do Iepha de 2019, Itaúna possui nove deles: Casa do Engenheiro da RFFSA; o Casarão do Dr. Augusto Gonçalves de Souza Moreira; o Conjunto Urbano e Arquitetônico do Morro do Rosário (foto); a Gruta e a imagem de Nossa Senhora de Itaúna; a imagem de Sant’Ana na Igreja Matriz; Museu Municipal Francisco Manoel Franco; o Reinado; e a Roda de Capoeira e/ou Ofício de Mestre da Capoeira. Incluída em 2017, a Usina Ribeirão (Usina Velha) aparece riscada na listagem deste ano.
Dos 853 municípios mineiros, 804 foram avaliados em 2019, com cerca de 3,5 pastas de documentação analisadas pelos técnicos do Iepha-MG. Segundo a assessoria do órgão técnico, de 1997, ano em que começou a ser pago o ICMS Patrimônio Cultural em Minas, mais de R$ 784 milhões já foram repassados aos municípios participantes. Neste período foram instalados 727 Conselhos Municipais do Patrimônio Cultural no Estado e 665 municípios mineiros aprovaram legislação e criaram o Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural. Para conferir a pontuação dos demais municípios basta acessar o link http://bit.ly/2Syk4dV.

Última modificação em Quinta, 25 Julho 2019 19:43

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