ARRECADAÇÃO - Receita cai R$ 5,7 milhões em 30 dias

Por Publicado em:08/05/2020 | Atualizado em:08/05/2020 140

Auxílio federal não vai cobrir buraco de dois meses se mantida a queda em maio

O anúncio de que um auxílio do Governo Federal deve ser liberado nos próximos dias para os municípios não deixará os gestores tranquilos, já que, segundo estudos de técnicos da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, os R$ 23 bilhões anunciados vão representar apenas um terço do necessário. E o primeiro levantamento da situação de Itaúna aponta nesta direção. Somente na comparação da arrecadação entre os meses de março e abril, a queda foi de R$ 5.740.443,82. Se em março a arrecadação total foi de R$ 19.767.409,16, em abril chegou a R$ 14.026.965,34, uma queda bastante sensível, conforme informou a servidora responsável pelo levantamento, Vaneida Nogueira Mileib, gerente de Contabilidade e Financeira da Secretaria de Finanças da Prefeitura.

O auxílio anunciado, que já foi votado no Congresso e aguardava sanção do presidente, aponta o repasse de R$ 10.259.855,61, conforme expectativa levantada pela CNM, sendo que R$ 1.330.696,29 deste total deverá ser aplicado em saúde e assistência social, no combate à pandemia do novo coronavírus. E esse total deverá ser repassado – se sancionada a lei sem vetos do presidente – em quatro parcelas, o que dá um valor de pouco mais de R$ 2,5 milhões por parcela. Se os pagamentos forem mensais e houver um repasse ainda em maio, vai representar menos da metade da queda de receita apresentada.

E, como afirmou Vaneida, as expectativas também não são boas para a arrecadação do mês de maio se for levado em conta o primeiro repasse de FPM – Fundo de Participação dos Municípios. A primeira parcela repassada em maio, comparada ao mesmo período de 2019 apresentou queda de quase um milhão de reais. Em 2019 foi feito repasse de R$ 2,1 milhões e neste mês, R$ 1.3 milhão. Ainda consta do projeto aprovado no Congresso a possibilidade da suspensão de pagamento de dívidas previdenciárias dos municípios que vencem até o final deste ano, em valor de R$ 5,6 bilhões. No caso de Itaúna, mantidos os mesmos índices, seria um alívio nas obrigações de algo em torno de R$ 3 milhões. Mas ainda é muito pouco a ajuda aos municípios. A situação tende a se agravar, avaliam especialistas, e o Governo Federal precisa agir de forma mais efetiva, porque é ele que, no linguajar popular, “tem a chave do cofre”.

Última modificação em Sexta, 08 Mai 2020 18:46

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