QUEIMADAS: CRIME COM PENA DE ATÉ 8 ANOS DE CADEIA

Por Publicado em:14/09/2020 | Atualizado em:17/09/2020 63

Promover queimadas pode ser considerado crime, conforme o artigo 250 do Código Penal Brasileiro: “Art. 250: Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”.
Para esses casos a pena pode ser de 3 a até 6 anos de reclusão e multa E conforme o parágrafo primeiro deste artigo, as penas são aumentadas em um terço, “I - se o crime é cometido com intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio; e II - se o incêndio é: (...) h) em lavoura, pastagem, mata ou floresta.”

Portanto, colocar fogo em matas, pastagens, lotes vagos, pode gerar muitos problemas para o meio ambiente, para as pessoas, fauna e flora atingidas, mas também pode se tornar um problema sério para quem comete o ato.
E para ajudar na prevenção, combate e até mesmo na identificação de autores destes crimes, o 10º Batalhão de Bombeiros Militares (BBM), que atende a região Centro-Oeste está mobilizado e pede a participação de todos.
A Assessoria de Comunicação do BBM, informa que “as ações de prevenção aos incêndios florestais começaram ainda no primeiro semestre de 2020 através de campanhas de conscientização sobre o risco de provocar queimadas em matas, florestas e lotes vagos”.

E alerta que “muitas queimadas são realizadas para fazer a limpeza de terrenos e renovação de pasto, sem atentar para a segurança da área queimada ou controle que evite a propagação do fogo. Para acompanhar as ações da campanha de prevenção em incêndios florestais, o cidadão pode acessar as redes sociais do 10º BBM no Facebook, ou no Instagram por meio da conta @bombeirosdivinopolis”.

Fogo destrói vegetação na Mata do Noé, em Divinópolis
No domingo, 13, um exemplo dos problemas que as queimadas podem gerar foi registrado pelos militares do 10º BBM, com o incêndio de grandes proporções que destruiu parte da vegetação na Mata do Noé, em Divinópolis (veja imagens).

Os Bombeiros foram acionados às 17 horas e o combate às chamas durou aproximadamente 2h25, conforme a corporação.
E acrescentou, ainda, que “como a área é de difícil acesso, só foi possível controlar o fogo com o uso de abafadores e mochilas costais, que são abastecidas com uma pequena quantidade de água”.
A causa do incêndio ainda não foi informada.

    

Última modificação em Quinta, 17 Setembro 2020 14:08

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