"Refresco" no bolso - CEMIG não aumenta conta para clientes residenciais

Por Publicado em:27/05/2021 | Atualizado em:27/05/2021 55

Conforme aconteceu no ano passado, mais uma vez a conta de energia elétrica para os clientes residenciais em Minas Gerais, da CEMIG, não terá reajuste neste ano de 2021. O fato se deve à devolução determinada pela Justiça de impostos cobrados indevidamente dos consumidores. Neste ano serão “devolvidos”, em forma de não reajuste, um total aproximado de R$ 1,5 bilhão. No ano passado esse valor em Minas foi de R$ 714 milhões, quando ocorreu redução média na tarifa da ordem de 1,68%.
O governador do Estado anunciou a não ocorrência de aumento neste ano, assim como outros políticos divulgaram participação na decisão de não reajustar as contas das residências. A ação definida em favor dos consumidores questionou a inclusão de ICMS na composição da cobrança do PIS-Pasep/COFINS, e o STF deu ganho de causa à população, determinando a devolução aos consumidores de cerca de R$ 6 bilhões, no total.
Como ficaria muito difícil o cálculo para se efetivar esta devolução, assim como a logística para fazê-lo, pelo segundo ano seguido a ANEEL, em acordo com a CEMIG, permitiu que esta devolução fosse realizada em forma de não incidência de aumento na conta dos consumidores residenciais.

Última modificação em Quinta, 27 Mai 2021 16:10

Compartilhe esta notícia