Cartórios registram maior número de atos relacionados à morte

Por Publicado em:07/01/2022 | Atualizado em:29/11/-0001 46

Ao publicar a 3ª edição do Relatório Anual Cartório em Números, a informação é de que o ano de 2021 registrou recorde em relação à ocorrência dos chamados atos relacionados à morte: registros de óbitos, testamentos, inventários, partilhas. Foram 1.684.263 registros de óbitos, no total. Em contrapartida, reduziu o número de registros de nascimentos, que chegou a 2.551.942, o menor desde o início da série, que se deu em 2002. Esses dados foram coletados nas 13.440 unidades cartoriais distribuídas em todos os municípios e distritos brasileiros.

Também constam dos dados 32 mil atos de registro de testamentos, que são relacionados à morte; mais de 207 mil inventários abertos em Tabelionatos de Notas, no mesmo segmento, foram informados. Outro fator que foi destaque no relatório são as partilhas entre os herdeiros, que alcançaram números recordes desde que o ato passou a ser feito em Cartório, em 2007, tornando sua realização mais simples, rápida e barata.

Lavagem de dinheiro

Em outra área, os cartórios registraram um aumento expressivo na detecção de atos suspeitos de lavagem de dinheiro. Foram 1.442.032 atos suspeitos de lavagem de dinheiro e corrupção comunicados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em 2021, recorde entre os entes obrigados a realizar tais comunicações -- bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e corretoras de câmbio são outras. Os Cartórios do Brasil ainda fiscalizaram mais de 68 bilhões em impostos ao Poder Público em transações envolvendo bens móveis e imóveis, e recuperaram aos entes públicos, via Cartórios de Protesto, mais de 239 milhões em impostos não pagos a Prefeituras, Estados e União.

Os dados foram informados pela ANOREG/BR (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), que é a única entidade da classe com legitimidade, reconhecida pelos poderes constituídos, para representar os titulares de serviços notariais e de registro do Brasil em qualquer instância ou Tribunal, operando em harmonia e cooperação direta com outras associações congêneres, principalmente com os Institutos Membros e Sindicatos, representativos das especialidades.

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