PROPOSTA - Centro-Oeste pode ficar sem 15 cidades

Por Publicado em:08/11/2019 | Atualizado em:08/11/2019 211
Santana do Jacaré, no Centro-Oeste mineiro, é uma das cidades que pode deixar de existir caso a proposta do Governo de fusão dos pequenos municípios seja aprovada Santana do Jacaré, no Centro-Oeste mineiro, é uma das cidades que pode deixar de existir caso a proposta do Governo de fusão dos pequenos municípios seja aprovada

PEC do Governo Bolsonaro propõe “acabar” com cidades com menos de 5 mil habitantes

Com a apresentação da PEC 188/2019 (Proposta de Emenda à Constituição), protocolada e apresentada no Congresso na última terça-feira, dia 5, um assunto virou polêmica imediata e congestionou os telefones dos deputados e senadores. É que prefeitos e vereadores temem que a proposta do governo vá em frente e eles fiquem sem emprego. No texto da PEC 188 está a proposta de fusão de municípios com população até 5 mil habitantes e que tenham arrecadação própria menor que 10% do orçamento anual. Assim, deixariam de existir mais de mil municípios brasileiros, dos cerca de 5,4 mil atuais. Minas Gerais ficaria com 231 municípios a menos que os atuais 853 e o Centro- Oeste de Minas poderia ficar sem 15 dos atuais 56 municípios da região.

A medida proposta pelo Governo Bolsonaro é vista como praticamente impossível de ser aprovada no Congresso, principalmente por ser 2020, ano eleitoral, em que deputados, senadores e governadores vão tentar eleger prefeitos e vereadores, que serão seus cabos eleitorais dentro de mais dois anos. No meio popular a proposta é vista como interessante, até porque seriam mais de mil prefeitos a menos, dezenas de milhares de vereadores reduzidos e toda a máquina pública que é mantida nestas cidades. Por outro lado, a questão emocional, do bairrismo, também pode ser um impeditivo para que a proposta prossiga.

Municípios da região que podem ser afetados

A região Centro-Oeste de Minas tem 56 municípios e, dentre eles, Serra da Saudade, que figura com a cidade com a menor população do País: 873 habitantes.

Além deste município, os demais que contam com menos de 5 mil habitantes são, pela ordem de população: Santana do Jacaré, 4.845; Aguanil 4.406; Japaraíba, 3.950; Pedra do Indaiá, 3.878; Medeiros, 3.737; Estrela do Indaiá, 3.593; Quartel Geral, 3.537; Córrego Danta, 3.374; Leandro Ferreira, 3.299; Camacho, 3.086; Ibituruna, 2.966; Vargem Bonita, 2.163; Tapiraí, 1.873; e Doresópolis, 1.526.

Última modificação em Sexta, 08 Novembro 2019 15:23

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