ELEIÇÕES - Definidas regras para as eleições de 2020

Por Publicado em:10/01/2020 | Atualizado em:10/01/2020 155

Financiamento público será a principal mudança neste ano

O TSE divulgou que todas a resoluções que disciplinam as eleições deste ano já foram aprovadas e têm prazo até 5 de março para serem publicadas. Dentre as muitas mudanças, as principais se referem ao financiamento público de campanha, que pela primeira vez será regra para uma eleição municipal. Além da questão econômica, a interferência da internet no processo eleitoral também vai gerar uma série de medidas por parte da Justiça Eleitoral para que sejam evitados abusos.

Uma das primeiras regras aprovadas trata do registro de candidaturas. A partir de agora a candidatura que estiver sub judice só poderá ser considerada finalizada após o julgamento por parte do Colegiado do TSE, então é necessário que os profissionais do Direito que trabalham nas campanhas estejam bem cientes de todos os passos. Também tem nova regulamentação a questão do direito de resposta.

A propaganda eleitoral também sofreu várias modificações para este ano, sendo a principal delas o fato de que o juiz eleitoral poderá determinar a remoção de propaganda irregular na internet mesmo que não tenha sido demandado para isso. As alterações também aumentam a responsabilidade dos candidatos sobre o teor das publicações. As fake news terão um capítulo à parte nestas eleições, com o aumento da vigilância e punições para os casos destas ocorrências.

Os responsáveis pelas campanhas devem começar desde já a se inteirarem de todas as alterações aprovadas para que uma possível infração às regras não termine por causar problemas e até mesmo impedir uma candidatura. Estejam atentos.

Nomes de “prefeitáveis” já estão nas redes sociais

Em outubro, mais precisamente, no dia 4, haverá eleições municipais que vão apontar os 17 vereadores, o prefeito e o vice que comandarão os destinos de Itaúna pelos próximos quatro anos. E como não poderia deixar de ser, as especulações já tiveram início e uma infinidade de nomes têm sido apresentados nas redes sociais como possíveis candidatos à Prefeitura. A maioria dos citados consta do normal “balão de ensaio”, mas alguns nomes devem mesmo postular o cargo. E é a partir destes “lançamentos” e das manifestações dos políticos que já se pode fazer uma leitura do que vem por aí.

Os nomes mais citados por enquanto são os de Neider Moreira, virtual candidato à reeleição; do ex-prefeito Osmando Pereira, sempre citado e com bom cacife eleitoral; Nilzon Borges, ex-vereador e ex-diretor do Saae; Maurício Nazaré, que estaria trabalhando já há algum tempo; e o mais recente, Rafael Gonçalves, da Gox Internet, jovem empresário que pode ser a novidade na disputa. Estes são os nomes com mais consistência até o momento, segundo analistas. Dos atuais vereadores, os nomes mais citados são os de Gláucia Santiago, Márcia Cristina, Marcinho Hakuna, Antônio da Lua, Antônio de Miranda e Alexandre Campos.

Correndo “por fora” e que podem também fazer parte de uma chapa, compondo na condição de vice-prefeito, os nomes mais citados são do delegado de Polícia Civil Jorge Mello; professora Maria Geralda; comerciante Antônio Misirico, que, inclusive, já foi citado nas eleições passadas; Jerry do PT, que seria o nome do partido para competir com Wandick Robson; Geraldo Gatão, que já foi vereador e candidato a deputado; Diógenes Vilela, atual secretário municipal de Planejamento; Leonardo Lopes, candidato derrotado nas eleições passadas ao cargo de prefeito; e Rosse Andrade, atual secretário de Infraestrutura.

Última modificação em Sexta, 10 Janeiro 2020 17:27

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