HOMESCHOOLING – Proposta de “escola em casa” do vereador Joel cai por 15 votos contra 1 na Câmara

Por Publicado em:16/06/2020 | Atualizado em:16/06/2020 373
Imagens publicadas em grupos de whatsapp de Itaúna na tarde desta terça-feira Imagens publicadas em grupos de whatsapp de Itaúna na tarde desta terça-feira

Vereadores mantiveram veto do prefeito depois de parecer contrário do Ministério Público e pressão de pais de alunos, professores e eleitores

Foi colocada em votação na Câmara, nesta tarde de terça-feira, 16, a proposta de veto ao projeto do vereador Joel Arruda, de implantação do modelo “homeschooling” que se traduz em “escola em casa”. O projeto, aprovado pela maioria dos vereadores, dá o direito aos pais de ensinar aos filhos as matérias referentes à educação formal nos limites da Educação Básica, que compreende os ensinos nos níveis Infantil, Fundamental e Médio. O prefeito ofereceu veto, alegando inconstitucionalidade e vício de iniciativa na proposta.

O parecer do Ministério Público, contrário ao projeto do vereador (aprovado pelos edis com voto contrário apenas do edil Gleisinho) e, portanto, favorável ao veto do prefeito, foi lido na reunião da Câmara, assim como o parecer da Procuradoria do Legislativo (este favorável à proposta). Vários parlamentares se posicionaram em relação ao projeto e ao veto, sendo apenas o vereador Joel a fazer a defesa da derrubada do veto.
Também foram abordadas as manifestações da comunidade em relação à questão com o vereador Joel lamentando as ‘agressões’ que ele teria sofrido por ter proposto a “educação em casa”. Essas alegadas agressões também foram condenadas por outros vereadores.

Um grupo de pessoas, a maioria professores, se reuniu na porta da Câmara, aguardando a votação do veto e até uma coroa de flores com uma faixa com a afirmação de que “aqui jaz a carreira de um vereador”, foi levada para o local.
Colocado em votação, o veto do prefeito foi mantido por 15 votos a favor e apenas o voto do vereador Joel contrário. O presidente da Mesa, que não vota nestas questões também se manifestou favorável ao veto.
Com o resultado o projeto de Joel Arruda foi arquivado.

Veja a cobertura completa da reunião na edição de sábado, 20, na FOLHA.

Última modificação em Terça, 16 Junho 2020 17:42

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