ORÇAMENTO - Vereadores aprovam 5% de suplementação

Por Publicado em:21/08/2020 | Atualizado em:26/08/2020 197

Márcia Cristina votou contra e mais três edis não participaram da reunião. Adequações podem ser feitas em valores de até R$ 15,3 milhões

Os vereadores de Itaúna aprovaram suplementação de até 5% ao orçamento da Prefeitura neste ano, em reunião realizada na quinta-feira, dia 6. Com a aprovação, o Executivo tem liberdade para adequar o orçamento em valores de até R$ 15,3 milhões, já que o valor previsto para este ano é de R$ 306 milhões. A vereadora Márcia Cristina foi contrária à suplementação e os edis Otacília Barbosa, Joel Arruda e Anselmo Fabiano não compareceram à reunião.

Segundo a justificativa do Executivo encaminhada à Câmara, a necessidade de suplementação se deve a repasses não previstos no orçamento aprovado, de valores destinados a investimentos no combate ao novo coronavírus. Foram listados os seguintes repasses a Itaúna, neste sentido, no últimos meses: R$ 6,8 milhões, conforme a portaria 1.666/20, do Governo Federal (esse recurso ainda não estaria em conta, na data da produção da justificativa); R$ 900 mil destinados ao Plantão 24H; R$ 1.194.000,00, repassados pelo SUS; e R$ 30 mil de repasses do Governo estadual para o Programa PIPA, para o Instituto Santa Mônica.

Também foi informado o repasse de mais R$ 1,1 milhão, repassados ao SUAS, através da Portaria 369. Esses valores de créditos extras encaminhados ao município não previstos no orçamento ultrapassam R$ 10 milhões e, segundo a Prefeitura, já consumiram os 5% autorizados anteriormente com a aprovação da lei 5.517/19. Somente para combate ao novo coronavírus foram informados repasses de recursos de R$ 7.994.000,00 a Itaúna, até o momento.

Última modificação em Quarta, 26 Agosto 2020 15:48

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