Momento de decisões

Por Publicado em:13/05/2022 | Atualizado em:29/11/-0001 168

Duas polêmicas se fizeram presentes nesta semana em Itaúna, questões que podem indicar se vamos retomar ou não o nosso destino de “Cidade Educativa”. A visibilidade dada aos temas, ambos relacionados à cultura, foi assegurada pelos veículos de comunicação. Isso coloca em destaque o papel precioso da imprensa ao chamar a população para certos debates, dando destaque ao que é importante agora e o será também no futuro.
Alguns assuntos passam despercebidos, pois não pertencem às nossas urgências cotidianas, mas, mesmo assim, são relevantes para a identidade coletiva. É o caso de duas agressões abjetas perpetradas contra o patrimônio histórico de Itaúna.
A primeira delas foi a autorização dada pelo Conselho de Patrimônio, o CODEMPACE, para a demolição do edifício do Hotel Alvorada, localizado na Praça da Estação, também conhecida como Praça do Museu, pelos mais otimistas. Vejam, a agressão não partiu dos proprietários, mas do próprio Conselho, na forma de procedimentos irregulares que estão vindo à tona e de omissão na defesa do patrimônio histórico, o que é seu dever.

No caso em si, em primeiríssimo lugar, é preciso reconhecer o direito dos proprietários sobre o imóvel, não só porque ele é uma realidade jurídica perfeita, mas também por ser justo. Entretanto esse direito não é absoluto e é relativizado pela ideia da função social da propriedade, incluída na vida nacional pela Constituição de 88. A posse do imóvel é pacífica, mas o interesse público também deve ser contemplado na solução dos impasses.
Já me manifestei em outros momentos sobre a importância paisagística do casarão para o local onde se encontra, no nosso mais importante sítio histórico. Na paisagem urbana, estilos e detalhes ornamentais contam, mas conta também o modo como a edificação ocupa o espaço, o seu volume construído. E como apontei, é possível atender aos interesses econômicos e aos culturais com uma arquitetura bem pensada, uma busca que pode abrir possibilidades vantajosas para todos.
Acredito que uma eventual disposição dos proprietários para negociar uma solução que resulte numa construção sensível àquela paisagem urbana de valor histórico deveria ser reconhecida concretamente pelo poder público, na forma de um bônus em área construída, ou de outra medida compensatória.

Já passa da hora de usarmos a flexibilidade e a excepcionalidade criteriosas, uma moeda que temos, a favor da coletividade. Confio que o bom senso e a inteligência possam triunfar.
Mas a segunda agressão que ocupou o noticiário é mais desesperançada: falo da lamentável e efetiva destruição do Presépio Humberto Salera. O fato de que os responsáveis pelo seu “desmonte” tenham sido justamente os que deveriam protegê-lo, ou sejam, a Secretaria de Cultura e o Conselho de Patrimônio, torna tudo mais grave e triste.
Esse escândalo coloca à mostra, mais uma vez, a fragilidade dos instrumentos de proteção da nossa cultura. Temos um Conselho despreparado e pouco combativo, aliado a uma administração pública autoritária: uma mistura implosiva.
A boa nova é que setores importantes da sociedade estão indignados e se mobilizando em diversas frentes, com gestões junto ao Ministério Público e pedidos de esclarecimentos ao governo municipal. Elas poderão ter sérias consequências.

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Sérgio Machado

Arquiteto e  professor da Faculdade  de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Itaúna.