Anatel vai punir ligações em massa
Empresas de telemarketing podem ser multadas em até R$ 50 milhões
Redação Folha do Povo 
Desde o sábado, 1º de junho, que as ligações de telemarketing disparadas em massa e com duração de até 6 segundos poderão ser punidas pela Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações. A decisão da agência reguladora se deve ao abuso que vem sendo cometido pelas empresas de telemarketing, gerando grande volume de reclamações dos usuários. O valor das multas deve chegar a R$ 50 milhões. Conforme a Anatel, as ligações de até 3 segundos já estavam sendo punidas e o objetivo desta nova medida é diminuir o número de ligações abusivas.
Também foram acrescidas alterações na medida anterior, além do tempo de duração das chamadas. A partir de agora fazem parte do pacote, as chamadas que não foram completadas, ligações que caíram na caixa postal ou que foram desligadas ou negadas pelo receptor antes mesmo de serem atendidas. A medida da Anatel regula também o uso do código 0303, que antes era utilizado por telemarketing, agora servirá também para ligações de cobranças.
Em caso de descumprimentos das novas regras, reincidência ou prévia notificação, a Anatel pode realizar o bloqueio de forma direta da linha. As empresas que ultrapassarem os limites diários e o tempo de ligações curtas serão bloqueadas por 15 dias. Há ainda a possibilidade de serem multadas em até 50 milhões de reais.
Foto: Divulgação/Procon-MG
