Aumento de 375% em 8 anos no custo do serviço

Está marcada para o dia 5 de setembro, quinta-feira, às 8h30, a abertura de propostas da licitação de número 19/2023, em sistema de concorrência pública, visando a contratação de empresa para executar o serviço de varrição de vias em Itaúna. Conforme a proposta da Prefeitura, a previsão de custos é de R$ 569.654,44 mil mensais, o que totaliza R$ 6.835.853,28 por ano, conforme a planilha orçamentária apresentada na documentação do processo licitatório. Esse processo tem se mostrado bastante complexo, visto que a pasta referente a ele já conta com 62 documentos anexados, dentre anexos, recursos, esclarecimentos e até uma decisão administrativa que determinou nova abertura, após uma primeira tentativa ter sido anulada após contestações de participantes. Esse tipo de licitação é mesmo bastante complicada, pois as empresas disputantes não deixam de questionar e contestar o processo quando lhes cabe alguma dúvida. 

Porém o fato que chama a atenção não é a complexidade do processo, mas o custo final que se apresenta a ele, nada menos do que 375% de acréscimos aos custos apontados pelo mesmo serviço há menos de oito anos. Em 2016, o custo mensal do serviço, conforme planilha orçamentária da época a que a reportagem teve acesso, era de algo em torno de R$ 120 mil. A inflação acumulada do período, calculada a partir do IGP – Índice Geral de Preços, calculado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), foi de 72,88% até o mês de julho de 2024, calculando a partir de janeiro de 2017. Com isso, aplicados esses índices, o valor médio estaria em R$ 207 mil. Com todas as alterações de mercado, atualizações de processos, porém o aumento de 375% é nada menos do que cinco vezes o valor gasto no mesmo serviço no início do período desta administração, que chega agora ao final do seu segundo mandato. 

Serviço pior e custo cinco vezes maior 

Além da questão do custo do serviço, que tem previsão de acréscimo, conforme a planilha orçamentária, de cinco vezes em relação ao que custava no início do período desta administração, existe ainda a questão da prestação do serviço. Conforme reclamações que chegam à reportagem sempre, a qualidade da limpeza urbana tem caído assustadoramente. “A Praça da Matriz está muito suja”, é reclamação que recebemos semanalmente. Falta de varrição em vários locais da área central e ruas principais de bairros ou de interligação com o centro e a negativa de limpeza em passeios, com a alegação de que este local é de responsabilidade do morador, e várias outras reclamações, são constantes. O fato é que a limpeza urbana em Itaúna já foi bem mais bem avaliada pelos cidadãos, e a um custo menor do que o que se prevê nesse processo licitatório. 

Pode ocorrer de o custo ser abaixo dessa avaliação, visto que o serviço está em disputa. Porém somente o valor de BDI (que se refere à expectativa de variação de custos indiretos) colocado na planilha orçamentária da Prefeitura é de R$ 122 mil. Conforme opinião de pessoas que avaliaram o processo licitatório, a diferença nos custos se deve, muito, ao fato de que, na administração anterior, a operação do serviço era direta e, durante esta administração, passou a ser terceirizada. “Antes não tinha o lucro da empresa, tratava-se de uma situação em que o resultado esperado era a eficiência na prestação do serviço e agora, bom, agora a questão é mais comercial, mais financeira, pois a empresa visa o lucro”, resumiu um técnico em contabilidade à reportagem. A licitação, como afirmado, está marcada para ter as propostas apresentadas na quinta-feira, dia 5, e, concluída, a empresa vencedora vai ter a responsabilidade pela limpeza urbana no próximo ano, já com outra equipe administrativa no comando de Itaúna.