Autoridades reivindicam Vara de Execuções Penais em Itaúna
Necessidade se dá em função da inauguração do novo presídio, com capacidade para mais de 300 presos, que deve ser concluído em abril deste ano
Redação Folha do Povo 
Conforme já notificado pela FOLHA, em abril deste ano, as obras de construção do novo presídio da cidade deverão estar concluídas. A obra está em fase final, construída em um terreno de 30 mil metros quadrados doado pelo Município. A unidade contará com 3.600 metros quadrados de construção e deve abrigar 306 presos. O custo total da obra se aproxima de R$ 30 milhões.
Com a proximidade da conclusão do presídio, o juiz da Primeira Vara Criminal, do Júri e Execuções Penais, Adelmo Bragança de Queiroz, reuniu autoridades itaunenses para tratar de questões, como a necessidade de criação de uma Vara de Execuções Penais para Itaúna. Participaram do encontro representantes da Prefeitura, da Câmara de Itaúna, da Polícia Militar, Polícia Penal, Polícia Civil e do Ministério Público local, além do diretor do Fórum e de assessores da Justiça.
A principal reivindicação que está sendo tratada na questão é a necessidade da criação da Vara de Execuções Penais, visto que o novo presídio tem capacidade para 306 detentos. Também existe a questão das APACs masculina e feminina no município, que lidam com cerca de 200 apenados. Assim, a sobrecarga de trabalho é grande para uma mesma vara criminal, que trata das questões afeitas ao setor e ainda se ocupa das questões do acompanhamento da execução das penas, como é o caso de Itaúna.
Na reunião coordenada pelo juiz Adelmo Bragança de Queiroz, ficou acertado que um ofício que receberá assinaturas das autoridades presentes deverá ser encaminhado à presidência do Tribunal de Justiça Minas Gerais - TJMG, com a solicitação da criação dessa nova Vara para a estrutura da Justiça em Itaúna. Cópias deverão ser encaminhadas ao Governo do Estado e à Assembleia Legislativa.
Cadeia Pública será doada ao Município
Outro assunto tratado no encontro foi de que o prédio onde hoje funciona o presídio – antiga Cadeia Pública da Rua Santana – deverá ser entregue em doação ao Município. Com isso, a proposta é que se instale no local alguns serviços da área da saúde. O vereador Rosse Andrade, em afirmação feita à reportagem da FOLHA, adiantou que está sugerindo que o Plantão 24 Horas passe a funcionar ali, criando assim mais um serviço de atendimento aos itaunenses e desafogando o Hospital Manoel Gonçalves, que hoje comporta o Plantão em unidade com o pronto-socorro.
Também ficou acertado na reunião que será realizado um trabalho para que presos itaunenses que se encontram em outras unidades prisionais sejam alocados no novo presídio. A proposta atende aos preceitos da Justiça, que apregoa que os presos devem cumprir pena o mais próximo de sua localidade de nascimento, até para que possa facilitar o contato com parentes, o que auxilia na sua ressocialização.
Previsão de entrar em funcionamento em setembro
Conforme as projeções das autoridades, com a conclusão da obra no mês de abril, serão iniciados os procedimentos de instalação da estrutura e, assim, a transferência dos presos da atual unidade para o novo presídio deve acontecer até setembro de 2025. Em seguida, será tratada a questão da doação do prédio da atual unidade ao Município. Para que seja instalado no local um serviço de saúde, deverão ser realizadas obras de reforma e outras ações, o que demandará ainda um período de cerca de um ano após o recebimento do prédio.
