AVANÇO - Minas recebe certificação para fiscalização no setor farmacêutico e de produtos de saúde

Minas Gerais recebeu, após rigoroso ciclo de avaliações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), uma certificação para fiscalização em indústrias de produtos para a saúde.

Conforme divulgado, a certificação é para a realização de inspeções de boas práticas de fabricação em indústrias farmacêuticas e fabricantes de produtos para a saúde de classes de risco III e IV, que compreende aquelas empresas que produzem válvulas cardíacas, fios de sutura absorvíveis, kits para exames laboratoriais que exigem alta especificidade, respiradores, dentre outros. 

O reconhecimento comprova que o estado possui equipe qualificada e um processo de gestão da qualidade para realizar essas inspeções. A medida é válida até dezembro de 2027. 

De acordo com o diretor de Vigilância Sanitária em Medicamentos e Congêneres da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Alessandro de Souza Melo, a delegação por parte da Anvisa é um reconhecimento ao trabalho da Vigilância Sanitária no estado, que é responsável pelas ações de fiscalização, como inspeções, apurações de denúncias, interdições e processos administrativos sanitários em estabelecimentos de todo o estado. 

“Na prática, a Vigilância Sanitária de Minas Gerais está apta para realizar as ações de fiscalização e intervenção nos riscos decorrentes desses produtos, não necessitando do deslocamento da equipe da Anvisa, que vêm de Brasília. Isso garante muito mais agilidade nas inspeções”, explica. 

Fiscalização

Atualmente, Minas Gerais conta com 34 empresas fabricantes de medicamentos e 150 empresas de produtos para a saúde, sendo que 73 fabricam produtos classe de risco III e IV. 

Somente em 2024, a SES-MG fiscalizou 20 fábricas de medicamentos e 21 empresas de produtos para a saúde III e IV, para a verificação do cumprimento das Boas Práticas e emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.