Caçambas cheias de lixo e entulhos: um problema sem solução em Itaúna!

Uma caçamba lotada de lixo e entulho está colocada próximo do edifício Central Park, no centro da cidade, esquina das ruas Gonçalves da Guia e Diógenes Nogueira, há várias semanas. O problema é que a referida caçamba, além do mau cheiro que exala, também se torna risco à saúde pública, em tempos de pandemia de dengue, além de uma série de outros problemas que causa. Moradores e comerciantes da região entraram em contato com a reportagem para denunciar o fato, visto que já reclamaram com a empresa, o condomínio e na Prefeitura, por várias vezes, e a situação permanece a mesma. 

Em contato com os responsáveis pela caçamba, fomos informados de que a Prefeitura teria lacrado os caminhões e as caçambas das empresas, impedindo-as de levar o entulho para o antigo local, no Bairro Parque Jardim. O local, antigo lixão e posterior aterro controlado, para onde era levado o entulho, foi encerrado por meio de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta, firmado com o Ministério Público, em outubro de 2020. Desde então, o problema passou a existir, com os caçambeiros não tendo para onde levar o entulho recolhido. 

Fomos informados, ainda, de que, na segunda-feira, 19, aconteceria uma reunião de caçambeiros e técnicos da Prefeitura, na Secretaria de Regulação Urbana, para buscar uma solução para o problema que se estende por toda a cidade. E parece que ainda não foi resolvido o impasse. Em outras oportunidades a Prefeitura insistiu que “a responsabilidade pela disposição (dos resíduos considerados entulhos) é dos geradores”, no que tem razão, conforme a legislação vigente no País. Porém se esquece de que, por esta mesma legislação apontada, a Prefeitura é responsável pela destinação de pequenos volumes (de até 100 kg) e, também, pela fiscalização sobre a destinação dos demais volumes, para que sejam adequadamente dispostos. 

Um técnico especializado na área afirmou à reportagem que a prefeitura tanto quanto “os caçambeiros têm responsabilidade, na medida em que eles é que devem buscar a forma exata de dispor o material e, se necessário, até mesmo em outros municípios. Primeiro, porque é a Prefeitura a responsável em relação aos pequenos volumes. Depois, também pela fiscalização, exigindo um descarte correto volumes em maior quantidade”. Na opinião de profissionais do setor, a Prefeitura poderia licenciar uma área, administrar o local e cobrar pela disposição do entulho. “Da maneira que está ocorrendo, hoje em dia, a Prefeitura está ‘lavando as mãos’, não disponibiliza um local e nem fiscaliza o descarte irregular. Os pequenos volumes são jogados em cantos da cidade e pontos de bota-fora, e caçambas ficam estacionadas na cidade, com lixo, entulho e água acumulada, gerando assim mais problemas, inclusive de saúde pública. O prefeito, que é médico, tem de ter sensibilidade para entender que o problema não se resume às empresas de caçambas, mas é de toda a população. Assim deve atuar para buscar uma solução que atenda a todos”, disse um reclamante.

E esta solução, apontam, seria a Prefeitura licenciar uma área específica para a disposição, para onde seria levado o pequeno volume, de forma gratuita, e cobrada a disposição dos volumes acima do especificado. Assim, poderia fiscalizar e impor uma norma. “Como está, só o cidadão, pagador de impostos, é que fica com o problema, sem ter como solucioná-lo, enquanto Prefeitura e empresas de caçamba digladiam, e montes de lixo são acumulados nos muitos bota-fora de Itaúna”.