Cidadão aponta descumprimento de contratos por empreiteira

A reportagem da FOLHA foi procurada pelo cidadão João Paulo Santos de Souza, advogado, com a denúncia de descumprimento de contrato realizado com uma construtora da cidade. O caso é relativo à permuta de um lote, de 420 metros, situado na Rua Maria Lima Coutinho, no Bairro Belvedere, com o construtor Álvaro G. da Cunha e a empresa Construtora Cunha. Pelo contrato firmado entre as partes, João Paulo e sua esposa, Ana Paula, cederam o referido lote para o construtor e a sua empresa, em troca de um apartamento de cobertura no edifício a ser construído no local. Conforme o contrato, ao casal seria entregue, em um prazo de 36 meses, o apartamento de cobertura, de número 401, sendo o imóvel de frente do referido edifício a ser construído.

Ainda conforme o denunciante, o prazo de 36 meses contratado passou a contar a partir de 28 de janeiro de 2021. Passados os 36 meses contratados, em 28 de janeiro de 2024, o imóvel não tinha sido concluído. Mais 14 meses, portanto, em um prazo total de 50, e o imóvel ainda não foi entregue. João Paulo apresentou ainda ao jornal um laudo realizado no referido apartamento de número 401, do edifício “Residencial Catalunya”, em que são apresentados vários problemas estruturais e a obra sem conclusão. 

Para garantir seus direitos, João Paulo ingressou com denúncias nos órgãos respectivos, para que não continue a ser vítima do prejuízo contratual a que tem sido submetido até o momento. Também procurou a reportagem para fazer a denúncia, visto que tem informações de que casos similares têm ocorrido na cidade, cobrando, assim, uma ação mais eficaz dos órgãos fiscalizadores do setor.

Atuação urgente das autoridades

A FOLHA apurou, também, que outras famílias têm sido vítimas de situação idêntica em outros empreendimentos em Itaúna. O que vem ocorrendo, conforme um especialista do setor, é que as construtoras firmam os contratos, não conseguem cumpri-los e nada é feito para repor os prejuízos causados. Conforme ainda um investidor da área da construção civil, o que ocorre é falta de planejamento somado a questões de mercado.

“O investidor começa a construção do prédio, negocia as unidades e aí começam a ocorrer problemas. Problemas com mão de obra escassa, aumento de custos na aquisição de material, atraso nos pagamento de adquirentes das unidades, dentre outros. O investidor fica descapitalizado, ocorrendo o atraso na execução da obra”, comentou. 

Segundo ele, é preciso incremento da fiscalização de órgãos como o CREA, atuação mais ágil da Justiça nos casos delatados, além de fiscalização mais presente também por parte de financeiras, pois a questão envolve não só os contratantes iniciais, mas toda uma cadeia econômica. E o prejuízo, como lembra, fica quase sempre para as pessoas físicas envolvidas.