Comissão provisória. O Hospital e o novo governo
Redação Folha do Povo 
Passadas as eleições e com as confirmações dos nomes que vão administrar a cidade nos próximos quatro anos, os trâmites burocráticos necessários começam a ser implementados, pois há a necessidade de ser tomar conhecimento da situação real da Prefeitura. É necessário que os novos administradores cheguem ao prédio administrativo do Município sabendo quais os problemas, quais os pontos positivos, as obras em andamento, as dívidas, o número de funcionários, dentre muitas outras questões importantes para o bom andamento da administração pública, que culmina na qualidade dos serviços prestados ao cidadão, que vai, lá na frente, manifestar a sua satisfação ou não para com os administradores.
E uma das principais ações para que se tenha conhecimento da real situação administrativa do município é a formação de uma Equipe de Transição, que é uma exigência da Lei 19.434/2011. Essa equipe de transição, obrigatoriamente, precisa ter nomes dos dois governos, e sempre é composta por maior número de pessoas. Esta semana o prefeito eleito, Gustavo Mitre, anunciou a sua equipe, composta por 14 membros, e o atual prefeito indicou cinco membros representando o Executivo.
Os trabalhos vão começar no final do mês de outubro, mas a equipe de transição já está estudando como iniciá-los. Até onde estamos informados, tudo está sendo feito por meio do diálogo e da boa convivência, como tem mesmo que ser, pois a coisa pública deve ser tratada com transparência e isenção.
Confesso que, num primeiro momento, ao tomar conhecimento da composição da Comissão anunciada por Mitre, exclamei: Manchete da FOLHA: “Comissão de transição é um ‘desastre’”! Mas, ao analisar os nomes e os currículos, e por conhecer a maioria como profissionais e cidadãos, percebi que estava errado e não poderia persistir no erro. Entendo que qualquer prefeito eleito tem mesmo que escolher, primeiramente, pessoas de sua extrema confiança, e, depois, que sejam competentes em suas áreas afins. E foi isso que Gustavo Mitre fez, inclusive, estando o seu vice, Hidelbrando Neto, na Comissão.
Ao analisar nome a nome, cheguei à conclusão de que a Comissão Provisória, ao que parece, não é tão provisória assim, pois muitos dos nomes podem, e muito provavelmente vão, compor a equipe de governo como secretários, em minha opinião. E se estou certo, os 5 ou 6 que penso serão secretários, têm competência para tal. Agora é esperar os 74 dias passarem para que possamos acompanhar uma nova etapa política e administrativa que, esperamos, observe com um olhar diferente para questões prioritárias como saúde, assistência social, dentre outras...
E quando falamos em assistência social e saúde, assuntos que se misturam, principalmente em nossa cidade, acabamos por entrar na questão do Hospital Manoel Gonçalves Moreira ou Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira. Ainda estou incrédulo com o posicionamento frio do nosso prefeito, Neider Moreira, em relação à questão dos créditos que a instituição tem com o Município por serviços prestados e que vai deixá-la numa situação financeira difícil novamente depois de muitos esforços dos dirigentes. Na quinta-feira, 17, cobrimos profissionalmente a reunião do Conselho de Curadores e observamos os quadros financeiros apresentados e as explicações dos dois administradores, Antônio Guerra e Francisco Mourão, que deixaram claro que o Município não vai cumprir o que combinou, ou seja, não vai pagar pelos serviços prestados, e, o pior, e se entendi bem a manifestação do secretário municipal de Saúde, eles alegam que não há um calote, pois os recursos “devidos”, segundo ele, são provenientes de aumento do repasse proposto pelo próprio Município por meio de um decreto-lei. Ora!
Na quinta-feira, na reunião do Conselho, profissionalmente e como cidadão, observei ainda, entre os conselheiros presentes (com exceção de uns três ou quatro), assim como nos dois provedores, um sentimento de decepção e de repulsa pela postura do alcaide para com a instituição. Poucos se manifestaram, dois ou três, mas todos mantiveram um olhar de decepção. E é mesmo decepcionante, pois, além de itaunense, o Senhor Prefeito é médico e conhece o Hospital por dentro. Se as questões financeiras complicaram na Prefeitura, outras saídas têm que ser encontradas nos próximos 70 e poucos dias. É inadmissível que se alegue a falta de recursos para cumprir o que combinou e foi transformado em decreto-lei. O cidadão que necessita do Hospital, que usa o Plantão que é responsabilidade do Município, não tem nada com os problemas orçamentários e/ou de repasses de verbas. Ele precisa dos serviços funcionando e a contento, ou seja, com eficiência.
Como cidadão, mais uma vez, me decepciono com a postura do nosso, até então, prefeito, Senhor Neider Moreira, e como profissional da imprensa e conhecedor do meio político, não me assusto com essa postura, pois posso afirmar que ele é frio, calculista e não sei se consegue ter um olhar humano para entender que o cidadão pobre, que depende do SUS para qualquer atendimento de saúde, precisa do nosso único Hospital funcionando em sua plenitude, sem dívidas e com capacidade de ampliação dos serviços. E a grande verdade é que, se o aumento do “repasse” ao Hospital foi feito com um decreto-autorizativo, aprovado pela Câmara Municipal, e foi para a ampliação na realização das pequenas cirurgias, ele tem que ser cumprido em sua plenitude, porque, se não for, em nossa opinião, é passível de interferência do Ministério Público, de cobrança judicial e de responsabilização dos administradores públicos.
E entendemos ainda que essa desculpa de “incentivo” não justifica; e, se não há dinheiro para pagar, que a prefeitura peça autorização à Câmara para mais um empréstimo, desta vez, de R$ 5 milhões, para pagar o Hospital, pois ela é que não está cumprindo a lei autorizativa de fevereiro de 2023 e o contrato firmado. E, assim sendo, o novo governo de Gustavo Mitre começa já com mais uma responsabilidade para pagar. Uma dívida a mais e mais uma responsabilidade social. Mas minha opinião é a de que o Hospital não tem que se endividar por causa de um calote do Senhor Prefeito. Enfim, é mais uma vergonha registrada, infelizmente.
