Deputada quer reduzir custos de pedágio

Proposta visa garantir distância mínima de 100 km entre os equipamentos de cobrança

Deputada quer  reduzir custos  de pedágio
Foto: Divulgação

A deputada estadual mais votada em Itaúna, Lohanna França (PV), apresentou um projeto na Assembleia Legislativa, em parceria com o deputado Betão (PT), estabelecendo distância mínima de 100 km entre as praças de pedágio do estado de Minas Gerais. Conforme a proposta da parlamentar, que recebeu o número 3.345/2025, o objetivo é “reduzir o impacto financeiro para motoristas e transportadores que trafegam pelas rodovias mineiras”.

No caso de Itaúna, por exemplo, deixaria de existir o pedágio na divisa com Mateus Leme, sendo que o primeiro posto na MG-050, caso seja aprovada a proposta de Lohanna, está instalado em São Sebastião do Oeste, onde seria feita a cobrança do trecho. Assim, o tráfego entre as cidades de Juatuba, Mateus Leme, Carmo do Cajuru e Divinópolis não seria pedagiado. Seriam beneficiados milhares de motoristas que trafegam por essas cidades diariamente.

Conforme a deputada alegou na apresentação do seu projeto, “é inadmissível que os cidadãos mineiros tenham que pagar pedágios em trechos curtos, sem qualquer justificativa plausível. Nós queremos assegurar que o cidadão não seja utilizado como fonte de financiamento dos lucros das empresas concessionárias, evitando a instalação desenfreada de postos de pedágio”, disse Lohanna.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) apresentado, a distância mínima entre praças de pedágio “no mesmo sentido da via será de 100 quilômetros, aplicando-se a novas concessões e à renovação de concessões existentes, valendo tanto para praças dentro de um mesmo trecho concedido quanto para aquelas em trechos distintos, independentemente da concessionária responsável”. No caso da MG-050, a concessão foi feita em uma Parceria Público Privada - PPP, a partir de 2007, com prazo de 30 anos. Assim, uma possível renovação deve ser tratada já no início dos anos 2030.

Obras atrasadas

Na assinatura da concessão, a previsão era de que as obras de melhoramento e adequação da rodovia deveriam estar concluídas até 2032. Porém, como a imprensa da região tem noticiado, a maioria das obras estão atrasadas. No caso de Itaúna, o trecho entre a Intercast e o trevo de Santanense, que inclui um trevo de acesso ao Distrito Industrial, que já deveria ter sido concluído, está previsto para ser iniciado no segundo semestre deste ano.

Quem trafega pela rodovia encontra um trânsito caótico, sem pontos de ultrapassagem e muito movimento de caminhões em pista simples, principalmente no trecho entre Itaúna e Divinópolis. Nos 371,4 km concedidos, de Juatuba a São Sebastião do Paraíso, na divisa com São Paulo, estão em funcionamento seis postos de pedágio, a uma distância média de 62 km entre elas.

O valor do pedágio na MG-050, por praça de pedágio é de R$ 4,10 para motos; R$ 8,20 para carros; e R$ 16,40 para caminhões leves e ônibus. Em comparação, na Rodovia Fernão Dias, ligando Betim a São Paulo, em pistas duplas, são 492 km até a divisa, com seis praças de pedágio e valores de R$ 1,50 para motos; R$ 3,00 para carros e R$ 6 para caminhões leves e ônibus.