DESCONTOS - Tarifa Social da Cemig beneficia clientes de baixa renda
Em 2023, mais de 1 milhão de clientes da companhia receberam mais de R$ 400 milhões de descontos na conta de energia
Redação Folha do Povo
Você sabia que famílias cadastradas em Programas Sociais do Governo Federal, Cadastro Único do Governo Federal e Benefício de Prestação Continuada - BPC podem conseguir descontos nas contas de energia?
De acordo com a Cemig, cerca de 2,1 milhões de clientes da Cemig podem receber até 65% de desconto na conta de energia por meio da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Atualmente, a companhia possui cerca de 1,4 milhão de beneficiados, mas a empresa estima que, aproximadamente, 722 mil famílias consideradas de baixa renda também poderiam ser contempladas pela iniciativa.
O benefício da tarifa social é destinado às famílias vulneráveis e já beneficiou, somente em 2023, mais de 1 milhão de clientes da companhia, com descontos de R$ 405 milhões na conta de energia, um aumento de 26% se comparado a 2022, que teve R$ 319 milhões destinados pelo programa.
Desde janeiro de 2022, com a regulamentação da Lei 14.203/2021, as famílias inscritas no CadÚnico que têm direito ao benefício, quando identificadas pela distribuidora, são automaticamente cadastradas, sem a necessidade de solicitação pelo cliente.
O desconto apenas ocorre para a parcela do consumo mensal de até 220 KWh. Acima disso, o cliente paga a tarifa convencional vigente dos KWh excedentes.
“O benefício da Tarifa Social permite que mais pessoas tenham acesso a energia de qualidade, possibilitando uma melhoria da qualidade de vida e dignidade. Além disso, é um importante instrumento na redução de desigualdades socioeconômicas, inclusive entre as diferentes regiões e estados brasileiros, que sofreram efeitos diferenciados com a elevação dos custos no fornecimento de energia elétrica nos últimos anos”, explica o gerente de Faturamento da Cemig, Eron Lopes.
Cadastro atualizado
De acordo com a Cemig, os clientes devem manter os cadastros atualizados junto à União e à distribuidora para garantir a inclusão automática no benefício. “Como a informação de quem tem direito ou não ao benefício chega até a Cemig por meio dos dados do Cadastro Único, se essa informação estiver desatualizada junto ao Governo Federal pode gerar o cancelamento do benefício”, alerta o gerente Eron Lopes.
Além disso, de acordo com as regras, cada família pode receber o desconto da Tarifa Social em apenas uma unidade consumidora, não sendo necessário ser o titular. “É importante procurar a Cemig para solicitar acesso ao benefício, caso não seja o titular da conta. Basta informar que, naquele imóvel, há um beneficiário do programa social, sem a necessidade de trocar a titularidade da conta”, orienta.
Para conferir se já está cadastrado, basta verificar na última conta de luz o campo “subclasse”. Se neste campo estiver escrito “residencial baixa renda”, aquela unidade consumidora já está cadastrada e recebendo o benefício.
Requisitos
Os requisitos para acessar o benefício são: estarem inscritas no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa; estarem inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha portador de doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos elétricos; ou terem algum membro familiar que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), Idoso ou Pessoa com deficiência.
