Dia Internacional de Combate à Alienação Parental

Em muitas situações de separação de casais, as maiores vítimas são os filhos. Isso acontece quando o casal se separa de forma litigiosa e, diante do sentimento de revolta – e até mesmo de ódio –, uma das partes passa a utilizar os filhos para atingir ao ex-companheiro. E essa “utilização” dos filhos para atingir o ex pode se dar de diversas formas. Dificultando o contato, criando narrativas que coloquem o outro como culpado pelos problemas, ou se posicionando como vítima, enfim, são maneiras de estabelecer distanciamento entre uma das partes do casal e os filhos.

Os problemas mínimos que podem ocorrer com as crianças são os derivados da ausência de um pai, ou mãe, durante a sua formação. Existem situações em que a ação de uma das partes é tão intensa que gera repulsa dos filhos ao pai, ou à mãe, vítima da alienação. Assim, quando uma das partes imagina estar prejudicando o cônjuge/companheiro que o deixou, na verdade, cria barreiras praticamente intransponíveis para a formação plena dos filhos, que são, como afirmado, as maiores vítimas.

O problema cresceu nos últimos anos

Em 2010, foi aprovada a Lei nº 12.318, que estabelece normas para a questão e criminaliza a prática da alienação parental. A partir de então, o problema passou a ser mais bem monitorado e, entre os anos de 2014 e 2023, os registros de ocorrência desse tipo de crime, conforme o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, cresceu dez vezes. Em 2022, foi registrado o pico de ocorrências, com 5.824 casos. Em 2023, essa cifra teve uma queda, ficando em 5.183, mas que ainda representa um alto índice.

Os homens são os responsáveis pelo maior índice dos registros, com 63% do total, com os pais senso os acusados. As mães são as acusadas em 19% dos casos registrados e 18% ficaram com os responsáveis legais sendo os acusados. O Dia Internacional de Combate à Alienação Parental, celebrado em 25 de abril, ocorre para que a sociedade tenha conhecimento do problema e busque caminhos para resolvê-lo. O mês de abril é dedicado à conscientização e ao combate a esta prática. Lembrando que a prática da alienação parental é considerada crime e pode gerar punições de prisão (de 3 meses a 3 anos), multa, medidas protetivas e responsabilização civil.