Dívida pública cresce R$ 3,4 milhões em 3 meses

Em publicação no Jornal Oficial do Município de Itaúna – JOMI, a Prefeitura informou que as dívidas do Município com empréstimos e financiamentos chegou a R$ 57.375.296,21 no mês de agosto. Em junho o valor era de R$ 53.898.828,82. Dessa forma, em três meses, ocorreu um acréscimo nessa conta de R$ 3.476.467,39, ou seja, de mais de um milhão de reais por mês. 

Analisados os novos recursos que entraram no caixa, na coluna de “valor contraído neste mês”, obtivemos a informação de que em julho foram registrados R$ 803.177,28 de novos recursos em um empréstimo tomado ao BDMG para a realização de obras de asfaltamento, e outra entrada de R$ 1.099.405,90, de outro empréstimo tomado ao mesmo banco, para ações da Regulação (aquisição de máquinas, veículos e equipamentos?) e modernização da iluminação pública (troca para iluminação de LED). Já no mês anterior, neste mesmo empréstimo, ocorreu uma entrada de R$ 636.594,10. 

Assim, dos R$ 3.476.467,39 registrados como aumento da dívida com empréstimos e financiamentos, R$ 2.539.177,28 seriam de “dinheiro novo” que entrou no caixa. Porém resta ainda uma diferença de quase um milhão de reais (exatos R$ 932.290,11) que pode ser atribuído a juros da dívida ou mesmo a parcelas não pagas dos financiamentos contraídos. 

Histórico da dívida 

O total da dívida é relativo a 10 contratos de empréstimos/financiamentos tomados junto a instituições bancárias e de dois parcelamentos de dívidas junto ao Instituto Municipal de Previdência - IMP e ao Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. O período compreendido por essas dívidas retroage a 2007 e alcança dois mandatos do ex-prefeito Eugênio Pinto, um mandato do ex-prefeito Osmando Pereira e os dois mandatos do atual prefeito Neider Moreira. 

Em 2007, o ex-prefeito Eugênio Pinto fez um parcelamento com o IMP, dividido em 240 parcelas. Depois, em 2009, já no seu segundo mandato, ele fez três financiamentos junto à Caixa Econômica Federal – CEF, todos pelo Programa de Aceleração do Crescimento. Os financiamentos ocorreram com a construção do reservatório do Bairro Veredas, a construção de filtros rápidos no SAAE e um terceiro para a construção de um anel de distribuição de água tratada na área urbana de Itaúna. Esses financiamentos também ocorreram em 240 parcelas. 

Já Osmando Pereira, logo no início de seu quarto mandato, em março de 2013, fez um parcelamento de dívidas junto ao INSS, em 240 parcelas.

R$ 24.4 milhões para asfalto 

Nos dois mandatos do prefeito Neider, o foco tem sido para a realização de obras de asfaltamento. Assim, dos R$ 33,2 milhões de empréstimos já tomados por ele, R$ 24.4 milhões foram destinados a obras de asfaltamento. Dos 12 financiamentos que já começaram a ser pagos pela Prefeitura, sete foram realizados pelo atual prefeito. Quatro para obras de asfalto, sendo que em um deles parte é destinada à iluminação pública. 

Dos três restantes, um foi para fazer o projeto das obras necessárias na Avenida Jove Soares, que não têm a garantia de que será o mesmo a ser adotada pela próxima administração, já que as obras foram deixadas para depois. Assim, um projeto de quase meio milhão de reais pode não ser aproveitado se a opção da futura administração for diferente do que que foi projetado pela atual administração. Outro empréstimo foi para a Regulação Urbana (aquisição de equipamentos/ veículos?) e iluminação pública. 

Um terceiro empréstimo foi tomado pela Prefeitura para a construção de um reservatório, erguido no “Monte Moriá” (na antiga Pedreira da Prefeitura). Porém, conforme apurações da FOLHA, a obra ficou incompleta, com a casa de bombas que deve enviar água até o local ainda funcionando com problemas e um anel que levaria água para o reservatório do Cidade Nova, sem interligação, conforme denúncia de um servidor do SAAE que é candidato a vereador. 

Dívida deve aumentar, pois existe aprovação para isso 

Críticos apontam que a dívida que está em R$ 57,3 milhões deve ter um acréscimo considerável até o final deste mandato. Apontam o dinheiro, que ainda não está contabilizado, em empréstimos autorizados pela Câmara, como é o caso do calçamento do Morro do Bonfim, no valor de R$ 2 milhões. Também existe cerca de R$ 5 milhões aprovados para aquisição de veículos que não teriam sido efetivados ainda. Outro valor de R$ 8 milhões, aprovado para obras na ETE, para reforma da Estação de Tratamento de Água, “ainda não foram efetivados, porque não previram no orçamento do SAAE, mas, sim, no da Prefeitura e precisam aprovar o remanejamento na Câmara. Foi aquele caso da polêmica sobre obras da ETA que os vereadores queriam mudar para redes de esgoto, recente”, lembrou um observador. 

Além disso, tem o repasse para o IMP, que anualmente gira em torno de R$ 4 milhões (R$ 16 milhões só no próximo mandato). Esse problema teria surgido com a defasagem nos recursos do IMP, e o Município, conforme a legislação, precisa repor essas perdas. Alguns críticos afirmam que o problema aconteceu com o aumento do gasto do instituto com aposentadorias e pensões e a diminuição do número de contribuintes, já que não foram realizados concursos públicos nos últimos anos. O fato, porém, é que o Município vai ter que fazer esses repasses ao IMP.