Eliminado acúmulo de processos de licenciamento ambiental

Logo após assumir o posto de secretário de Regulação Urbana, o vice-prefeito Hidelbrando Neto apontou como desafio a resolução dos processos de licenciamento ambiental que estavam acumulados na pasta. Conforme ele informou na ocasião, 73 processos desse setor estavam paralisados, aguardando regularização. E, em menos de três meses, ele voltou a tratar do tema, para anunciar que estava concluída a regularização deste passivo e que, a partir de agora, o licenciamento ambiental em Itaúna deixou de ser um problema, se apresentando como solução para a instalação dos processos produtivos das empresas.

Em janeiro, Hidelbrando Neto assinou a Instrução de Serviço RU-GSPMA nº 01/2025, que aplicou as leis e normas de liberdade econômica aos processos de licenciamento ambiental. E, em menos de três meses de governo, com a aplicação dessa nova instrução e outras ferramentas de gestão, a Secretaria regularizou todo o passivo herdado. No total, considerando também os novos projetos formalizados nesse período, foram finalizados 58 processos; deferidos, 49; e indeferidos ou arquivados, 9. Ou seja, 116 ações que concluíram por zerar a demanda desse tipo de documento na Secretaria.

Ainda conforme divulgado, todos os processos administrativos de licenciamento ambiental atualmente existentes já passaram por análise, aguardando apenas a entrega de informações complementares por parte dos empreendedores. O prefeito Gustavo Mitre ressaltou que essa ação é de extrema importância e faz parte de seu plano de governo, beneficiando tanto os empreendedores quanto os cidadãos que desejam construir ou investir na cidade. Destacou ainda que essa medida representa um avanço significativo e evidencia a atenção da atual administração às demandas da população também nesta área.

O vice-prefeito Hidelbrando disse que essa é apenas a primeira de muitas entregas importantes que a Secretaria pretende realizar para melhorar o ambiente de negócios em Itaúna. Ainda de acordo com o vice-prefeito, o passivo de regulação urbana herdado é da ordem de 2 mil processos administrativos, envolvendo loteamentos, aprovação de obras, Habite-se, Reurbs, entre outros. As estratégias de gestão para sanar esse passivo já foram iniciadas e os resultados serão apresentados em breve.