Existe muita “discrepância” nos repasses aos municípios

Foram divulgados nesta semana os valores dos repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM referentes ao mês de setembro. Esta “compensação” é repassada aos municípios que contam com plantas de exploração mineral, como minério, por exemplo, além de outros minerais explorados, como grafite, ouro e até água. Porém o maior volume é formado pela exploração de minérios. Também são feitos repasses aos municípios vizinhos das cidades mineradoras para compensar os custos enfrentados pela proximidade entre eles. No caso da região de Itaúna, Itatiaiuçu recebe a compensação pela extração do minério em suas terras; e Itaúna fica com a parte relativa aos impactos que a mineração no município vizinho provoca por aqui. 

Porém, como apontam cidadãos itaunenses que acompanham esses repasses, a discrepância de valores, considerando os impactos causados, é muito grande. Se o valor repassado a Itatiaiuçu já não é o suficiente para a recomposição dos danos causados, imaginem então o que fica para Itaúna. Até porque a proximidade das cidades faz com que os serviços públicos itaunenses sejam altamente impactados pela extração do minério na cidade vizinha. E apontam a necessidade de investimentos em educação, transporte, lazer, infraestrutura e, principalmente, em saúde. 

Um dos observadores lembra que “o hospital de Itaúna atende a casos de urgência/ emergência de toda a região composta ainda pelos moradores de Itatiaiuçu, Itaguara e Piracema, pelo menos. Porém os custos ficam praticamente com Itaúna”, desabafa. E as críticas à “insignificância” dos repasses da CFEM para Itaúna em relação ao de Itatiaiuçu são várias, já que o primeiro município recebe menos do que um centésimo do que é repassado ao segundo. 

Os números de setembro dos repasses da CFEM apresentam o seguinte quadro: Itatiaiuçu recebeu R$ 5.243.776,43 (cinco milhões, duzentos e quarenta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos) de repasse. Já para Itaúna o repasse foi de R$ 49.775,72 (quarenta e nove mil e setecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). “É ou não é discrepante?”, questiona.