Itaúna recebe migalhas da CFEM

Itaúna recebeu repasses da CFEM-Estruturas (Compensação Financeira pela Exploração Mineral-Estruturas) de cerca de R$ 42 mil mensais neste ano. Esse valor foi entregue ao município como reposição de perdas pela utilização de estruturas pela mineração realizada em municípios vizinhos, no caso Itatiaiuçu. Assim, imagina a União que está fazendo o que poderia ser chamado de “indenização” pela utilização de estruturas do município como suporte ao trabalho minerário realizado na cidade vizinha. Na média, conforme levantamento feito pela FOLHA, Itaúna recebeu R$ 42.396,46 mensais, dividindo-se o total de R$ 339.171,73 pelos oito meses já calculados de 2024. Encontramos os seguintes valores pagos a Itaúna, a cada mês de 2024: janeiro, R$ 18.199,34; fevereiro, R$ 42.520,30; março, R$ 19.342,54; abril, R$ 28.031,77; maio, R$ 28.987,31; junho, R$ 75.843,51; julho, R$ 38.467,82; e agosto, R$ 87.779,64. Esse repasse é feito conforme o entendimento dos técnicos pela utilização de “estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento industrial da jazida, tais como pilhas de estéreis ou de rejeitos, usinas de beneficiamento, bacias de rejeitos, entre outras estruturas previstas no Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) ou documento equivalente”. 

Porém o entendimento de “afetação” das estruturas dos municípios pela extração mineral em municípios vizinhos deveria se dar como compensação pelo uso de estruturas como estradas, unidades de saúde, escolas, vias urbanas, apontam os críticos desta situação. Como se vê, o trânsito de carretas da mineração pelas ruas de Itaúna, causando desgaste do piso e inúmeros estragos na pavimentação, não é considerado “afetação”. E o município não é afetado, por exemplo, ao bancar uma estrutura de saúde, como é o caso de Itaúna, em relação ao hospital local, que atende a população da cidade mineradora, ou em relação a escolas, lazer e uma série de outros serviços. 

As lideranças políticas de Itaúna, bem como de cidades que vivenciam os mesmos problemas, precisam atuar para que o repasse da CFEM se dê pela afetação real de suas estruturas. É necessário que o dinheiro dos impostos da mineração seja destinado em valor suficiente para manutenção proporcional de serviços como saúde, educação, estrutura viária etc.