LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Vice-prefeito e Secretário de Regulação Urbana anuncia fim de passivo na Secretaria
Gestão atual herdou um passivo de 73 processos de licenciamento ambiental. Em menos de três meses, Secretaria conclui processo de regularização de todo o passivo em tramitação
Redação Folha do Povo 
Conforme divulgado pela administração, a Secretaria de Regulação Urbana concluiu o processo de regularização de todo o passivo de licenciamento ambiental em tramitação.
A gestão atual herdou um passivo de 73 processos de licenciamento ambiental, conforme informações repassadas durante a transição de governos. Em janeiro, o vice-prefeito e Secretário de Regulação Urbana, Hildebrando Neto, assinou a Instrução de Serviço RU-GSPMA nº 01/2025, que aplicou as leis e normas de liberdade econômica aos processos de licenciamento ambiental.
Em menos de três meses de governo, com a aplicação dessa nova instrução e outras ferramentas de gestão, a Secretaria regularizou todo o passivo herdado. No total, considerando também os novos projetos formalizados neste período, foram finalizados 58 processos; deferidos, 49; e indeferidos ou arquivados, 9.
Ainda conforme divulgado, todos os processos administrativos de licenciamento ambiental atualmente existentes já passaram por análise, aguardando apenas a entrega de informações complementares por parte dos empreendedores.
O prefeito Gustavo Mitre ressaltou que essa ação é de extrema importância e faz parte de seu plano de governo, beneficiando tanto os empreendedores quanto os cidadãos que desejam construir ou investir na cidade. Destacou ainda que essa medida representa um avanço significativo e evidencia a atenção da atual administração às demandas da população também nesta área.
O vice-prefeito, Hidelbrando, enfatizou que essa é apenas a primeira de muitas entregas importantes que a Secretaria pretende realizar para melhorar o ambiente de negócios em Itaúna.
Ainda de acordo com o vice-prefeito, o passivo de regulação urbana herdado é da ordem de 2 mil processos administrativos, envolvendo loteamentos, aprovação de obras, habite-se, Reurbs, entre outros. As estratégias de gestão para sanar esse passivo já foram iniciadas e os resultados serão apresentados em breve.
