Ministério da Saúde anuncia aumento nos repasses a hospitais filantrópicos

Durante a realização do 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou a destinação de R$ 1 bilhão para a ampliação da coparticipação federal no custeio da atenção especializada. Minas Gerais conta hoje com 262 hospitais filantrópicos, instalados em 244 municípios, como o Hospital “Manoel Gonçalves”, de Itaúna. Somente em 2023, foram realizados 44 milhões de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico do estado, a um custo de R$ 2,9 bilhões. E a proposta é ampliar esses números, buscando melhorar o atendimento à população que necessita desses serviços. 

Durante o evento, a ministra reforçou a importância da parceria entre o governo federal e os hospitais filantrópicos, que contribuem no amplo acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos sempre de portas abertas para todas as federações e estados. Tenho a convicção de que o SUS fortalecido significa o setor de Santas Casas e hospitais filantrópicos fortalecido em benefício do nosso país”, disse Nísia Trindade, que acrescentou que “a ideia é que também possamos atuar na modernização dos sistemas de informação, na integração de prontuários eletrônicos, atendendo a diretriz do SUS digital. Portanto, em todas essas ações, vocês [Santas Casas e hospitais] são muito importantes”. 

Segundo as informações do Ministério da Saúde (MS), o repasse terá dois componentes, sendo um deles a aplicação de 3,5% sobre o valor anual da produção assistencial dos estabelecimentos beneficentes em 2023, totalizando R$ 593 milhões, de forma proporcional ao percentual de sua representatividade nos atendimentos registrados. Já o segundo prevê o reajuste dos valores de procedimentos na Tabela SUS para cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica, em conformidade com o PMAE. Com a medida, as especialidades terão um aumento médio de 321,1%, incluindo a correção de valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Este componente totalizará um montante de R$ 406,9 milhões. 

E acrescenta ainda que, com o novo repasse, além do Mais Acesso a Especialistas, os hospitais filantrópicos passarão a desempenhar um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Assim, será possível reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil. (Com informações da Agência Gov/MS)