Município recebeu quase R$ 2 milhões no último dia 30

Município recebeu quase R$ 2 milhões no último dia 30
Foto: Reprodução/Brasil61


A Prefeitura de Itaúna recebeu, na terça-feira, 30, a terceira parcela do FPM – Fundo de Participação dos Municípios. O valor desta parcela foi de R$ 1.831.387,45. Conforme informações do Governo Federal, esta parcela foi 15% maior que a de igual período de 2023 e 11% acima em comparação com a terceira parcela do mês de junho deste ano. Analisando o valor per capita, cada itaunense corresponde a R$ 19,08, ao fazer a divisão do total pelo número de habitantes usado para que a União faça o repasse (95.967 pessoas). Assim, cada itaunense recebe R$ 10,96 menos que os itatiaiuçuenses, por exemplo, visto que naquele município, feito o mesmo cálculo, cada cidadão representa o valor de R$ 30,04.

Conforme os dados liberados para a imprensa, esta terceira parcela do mês de julho teve o valor total de R$ 4.795.391.616,29. A primeira parcela, paga no dia 10, foi de R$ 4.266.668.862,78; e a segunda, depositada em 19 de julho, teve o menor valor, R$ 3.614.077.502,87. No total do mês de julho de 2024, foram repassados aos 5.565 municípios brasileiros R$ 12.676.137.981,94. Alguns municípios ficaram impedidos de receber suas cotas-partes devido a questões legais.

O FPM é previsto na Constituição Federal e deve ser repassado a todos os municípios brasileiros. Para a composição destes valores estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Conforme especialistas, o FPM é a principal fonte de receita de 80% dos municípios de pequeno e médio porte com populações de até 50 mil habitantes. Os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e — quando sobra algum recurso — é usado para investimento em infraestrutura. (Com informações de Brasil 61)