NOVAS REGRAS - Volta às aulas sem celular
MEC lança guias sobre uso de celulares em ambiente escolar. Meta é proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos
Redação Folha do Povo 
O ano letivo de 2025 começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país, conforme lei federal sancionada no início de janeiro deste ano. A medida procura limitar o uso de dispositivos eletrônicos portáteis nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e intervalos, mas permite o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores.
A meta é proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas na saúde mental, física e psíquica, segundo o Ministério da Educação (MEC) e já foi adotada em outros países, como França, Espanha e Dinamarca.
Estudos avaliados pelo MEC apontam que o uso excessivo de telas prejudica o desempenho acadêmico, reduz a interação social e aumenta as chances de depressão e ansiedade entre os jovens.
Para auxiliar a comunidade escolar, o MEC divulgou manuais para escolas e redes de ensino, citando casos onde a proibição já está em vigor e dados para embasar a medida. Conforme divulgado, as publicações incentivam as conversas com as equipes dos profissionais de educação e a definição de estratégias para colocar o celular e tablets como parte do processo de aprendizagem. O foco é o uso pedagógico.
Os novos materiais foram publicados na plataforma MEC RED de recursos educacionais digitais. O primeiro guia chamado “Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?” destinado às escolas, está destinado em https://mecred.mec.gov.br/recurso/364589?collectionId=16247.
O segundo guia – voltado às redes de ensino de todo o país – está disponível em https://mecred.mec.gov.br/recurso/364590?collectionId=16247.
A Secretaria de Educação de Minas Gerais enviou às escolas orientações sobre o uso de celulares, disponível em https://www.educacao.mg.gov.br/wp-content/uploads/2025/02/Orientacao-sobre-uso-de-Celulares-1-1.pdf.
Quais são as principais orientações?
As escolas têm autonomia para definir como vai funcionar a nova lei em cada instituição e devem definir as regras junto com pais, professores e alunos. A fiscalização do cumprimento da nova lei é uma atribuição das secretarias municipais e estaduais de educação.
Para questões de acessibilidade, inclusão, saúde ou emergências, o celular não foi proibido. Aqueles que precisam se comunicar com os pais para organizar a rotina familiar devem fazê-lo sob orientação e conhecimento da escola.
Para creche e pré-escola, o MEC recomenda atividades desplugadas, priorizando experiências que estimulem a criatividade, a interação e o desenvolvimento motor das crianças. Nos ensinos fundamental e médio, a recomendação é sempre priorizar, quando possível, o uso de dispositivos digitais da própria escola.
Nas orientações às escolas, o MEC reforça a atribuição dos pais, de modo que sejam informados sobre as regras e reforcem as medidas em casa, esclarecendo também sobre os impactos negativos do uso das telas. (Com informações da Agência Brasil)
