Obras de asfalto geram despesas e descontentamento em Itaúna

Prefeitura está multando quem não adaptar rampas às normas nas ruas da cidade, mesmo que essa adaptação prejudique pessoas com dificuldades motoras

Obras de asfalto geram despesas e descontentamento em Itaúna
Foto: Arquivo/FOLHA


O mundo experimenta avanços em relação à acessibilidade das pessoas, com destaque às medidas que ampliam as condições de acesso às portadoras de necessidade especial. Na Constituição Federal, de 1988, o artigo 227 define no parágrafo 2º, que “a lei disporá sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público (...) a fim de garantir acesso adequado às pessoas portadoras de deficiência”. Mas, em Itaúna, a adaptação às obras de asfaltamento que estão sendo realizadas pelo Município é mais importante que a acessibilidade, reclamam os cidadãos. Assim, os proprietários de imóveis estão sendo notificados pela Prefeitura para realizarem obras que possam adaptar os passeios às normas municipais, “conforme Lei Complementar n°. 176/22 no seu artigo 5º, o qual acrescenta o artigo 48-A na Lei Municipal de n° 2197/88 (Código de Obras Municipal), que dispõe sobre a regulamentação da construção/ execução de passeios”. 

Segundo essa norma municipal as rampas de acesso para os veículos não podem atingir a sarjeta – que é um trecho da via, que fica entre o asfalto e o passeio, destinado ao escoamento de águas pluviais. Assim, as pessoas devem realizar a construção das rampas para veículos nos passeios, deixando as sarjetas livres, sob pena de multa no valor de R$1.164,00. Para não pagar as multas, as pessoas estão realizando as obras nos passeios e, com isso, a acessibilidade para as pessoas portadoras de deficiência, que já não era a adequada, está muito pior. É praticamente impossível a um cego, um cadeirante ou um idoso transitar pelos passeios, tomados pelas rampas, sem risco de se acidentarem. Isso quando conseguem transitar por eles. A saída tem sido transitar pela pista de rolamento, correndo o risco de atropelamento.

Restos nas ruas para serem recolhidos e casa do prefeito sem adaptação da rampa

E o problema é ampliado, já que os restos da construção das rampas estão sendo deixados no meio das ruas, visto que a contratação de uma caçamba para recolher meio metro de entulho custa cerca de R$ 500. O vereador Alexandre Campos, inclusive, na reunião da Câmara desta semana, solicitou à Prefeitura que faça o recolhimento deste material. Apontou ainda, ironicamente, que o prefeito não construiu a rampa adaptando à legislação municipal, como está sendo cobrado à população, permanecendo com a ocupação da sarjeta na frente da sua casa. 

Nos bastidores da Câmara, os comentários são de que a maioria os itaunenses torcem para acabar rápido este mandato, pois assim devem acabar a maioria dos problemas para a população, que são criados pela atual administração. E citam o esgoto caindo no rio e córregos, o São João sem arborização, as rampas nos passeios, as caçambas nas ruas, o preço da passagem de ônibus, o risco de contrair febre maculosa com a proliferação de capivaras, os gastos com shows no carnaval e com o Inter de Minas e a falta de apoio ao Reinado e à cultura popular, os problemas no trânsito e a “indústria da multa”, a Prefeitura inchada, o problema com a contratação de oficineiros, os processos seletivos com suspeitas e a falta de concursos públicos, dentre tantos outros problemas...