Parcela do FPM entrou no caixa dos municípios

Nesta sexta-feira, 20, os municípios brasileiros receberam o penúltimo repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios deste ano e, consequentemente, do atual mandato. Itaúna teve o valor de R$ 1.798.108,58 depositados na sua conta, que, somados aos R$ 2.496.926,31 referentes à primeira parcela, depositada no dia 10, somam R$ 4.295.034,89. Ainda resta uma parcela a ser paga, com data de 30 de dezembro, última segunda-feira do ano, o que elevará a cota itaunense para algo próximo de R$ 6 milhões neste mês.

O repasse do FPM é a “parte do bolo arrecadatório” do País, formado pela arrecadação com o Imposto de renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI. Do total arrecadado, uma parte fica com a União, outra com os estados e esta parcela é destinada aos municípios, com a denominação de FPM. Esta segunda parcela de dezembro, conforme levantamentos, é cerca de 15% maior do que o valor repassado neste mesmo período do ano passado, o que demonstra aumento na arrecadação geral e, consequentemente, aquecimento da economia brasileira.

Repasse desequilibrado?

Conforme os cálculos proporcionais por habitantes, levando em consideração o valor que cada município já recebeu em dezembro, comparando Itaúna, Pará de Minas e Divinópolis, existe uma desproporção acentuada em relação a valor repassado por habitante. Em comparação com Pará de Minas, os itaunenses receberam menos. Já se a comparação é com Divinópolis, cada itaunense teve repasse quase duas vezes maior. Isso demonstra que crescer em número de habitantes em relação ao repasse do FPM não é muito vantajoso.

As contas são as seguintes: Divinópolis, com população de mais de 242 mil habitantes, recebeu até agora um total de R$ 5.726.721,36 de FPM. Dividindo este valor pela população informada pelo IBGE, dá um repasse de R$ 23,63 por habitante. Já Itaúna recebeu, no mesmo período, R$ 4.295.034,89, o que dá um valor de R$ 41,90 para cada um dos 102.500 habitantes informados pelo IBGE. Pará de Minas, com o mesmo valor de repasse e 102.033 habitantes, teve um repasse de R$ 42,09 por habitante.