Partidos devem receber quase R$ 5 bi para custear campanhas

Enquanto os políticos alimentam a disputa entre “direita” e “esquerda”, que na verdade não existe na prática da política nacional, as benesses vão se amontoando para os políticos com mandato, principalmente. No dia 17 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que serão distribuídos R$ 4,9 bilhões aos partidos que vão disputar as eleições de outubro próximo. Esse dinheiro vem do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. Além desses recursos, vindos dos cofres públicos, recursos de outras fontes podem ser gastos nas campanhas, desde que documentados na prestação de contas. Porém nem sempre é o que acontece, reclamam críticos. 

E junto ao anúncio da liberação dos recursos, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, desengavetou um projeto para perdoar os partidos que cometeram faltas na aplicação dos recursos em eleições passadas. Isso mesmo: eles receberam os recursos, não cumpriram a legislação, foram punidos e agora um projeto (PEC 9/2023 - Proposta de Emenda à Constituição) deve ser votado para perdoar os faltosos. Só está sendo aguardada a confirmação de apoio do Senado, para “passar a boiada”. 

E não será difícil de aprovar a medida, apontam os analistas, pois os partidos têm interesse em facilitar a aplicação dos recursos liberados. O PL, tido como da ala “da direita”, terá direito a R$ 886,8 milhões da verba anunciada. O PT, apontado como “da esquerda”, vem em seguida, com verba de R$ 619,8 milhões. O União Brasil, R$ 536,5 milhões; o PSD, R$ 420,9 milhões; PP, R$ 417,2 milhões; MDB, R$ 404,6 milhões; e o Republicanos, R$ 343,9 milhões. Ficarão com as menores cotas, cerca de R$ 3 milhões cada, os partidos Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP. O interessante é que estas verbas nem sempre chegam às mãos dos novatos, fortalecendo as campanhas daqueles que já têm mandato, ou sendo investido em candidatos em cidades com maior “visibilidade política”. Isto é, conforme os críticos, a distribuição dos recursos, públicos, não tem sido equitativa.