PISO DO MAGISTÉRIO - Itaúna terá impacto de R$ 282 mil por mês
Prefeitos brasileiros falam em “falta de condições de arcar com aumento de R$ 14,95%”
Redação Folha do Povo 
Vai ter início mais uma batalha entre professores e governantes para que o piso nacional dos professores seja garantido à categoria. Isso porque foi assinada a portaria pelo Governo Federal atualizando o valor do piso em R$ 4.420,55, calculado pelo reajuste de 14,9%, conforme estabelece a Lei 11.738/2008. E já na divulgação dos valores, a CNM – Confederação Nacional dos Municípios iniciou trabalho municiando as prefeituras para que o pagamento seja contestado por “falta de condições financeiras”, como já alegam, antes mesmo de que o novo piso nacional seja pago aos professores.
Conforme matéria distribuída à imprensa pela CNM, a entidade “reitera que não há base legal para o reajuste do piso nacional do magistério de 14,95% em 2023”. Aponta um impacto na folha das prefeituras, de R$ 19,4 bilhões e lembra que “a CNM vem se posicionando sobre a inconstitucionalidade do reajuste desde janeiro de 2022, quando o Ministério da Educação anunciou esse reajuste de 33,24% para o referido ano, apesar de haver parecer contrário da Advocacia-Geral da União (AGU)”. Além dessas alegações, a CNM publicou uma relação em que mostra o impacto a que estará sujeito cada município com a medida. Itaúna terá impacto mensal de cerca de R$ 282 mil, totalizando R$ 3.389.489,90.
Profissionais questionam “falta de reação a aumento nos salários dos políticos”
Já pelo lado dos professores, vários deles questionam a postura de entidades como a CNM, que contesta o aumento no piso nacional da categoria, mas que se cala quando a questão é em relação a salários da classe política, como o reajuste aprovado em dezembro passado, de mais de 37% para presidente, ministros e parlamentares. “Esse reajuste vai afetar os cofres dos municípios também, porque abre espaço para reajustes em escala”, comentou um professor ao saber da posição da CNM.
Aumentos dos salários da classe política, do Tribunal de Contas da União, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público e do Judiciário, também foram reajustados no final do ano, com aprovações no Congresso, todos acima dos índices do piso dos professores. Outra questão apontada pelos profissionais do ensino é com relação ao dito “impacto financeiro”. Conforme apontam, esse reajuste no piso já estava garantido na legislação desde 2008, portanto previsível no orçamento anual das prefeituras. “A CNM deveria atuar no auxílio aos municípios para que possam elaborar orçamentos mais realistas”, disse uma professora.
“Impacto de Itaúna” é menor que gasto com festas...
Em Itaúna o custo previsto para o carnaval, por exemplo, conforme comentários de bastidores, é bem próximo do que é apontado como impacto financeiro que o piso nacional dos professores pode causar no orçamento. “Um município que tem condições de gastar mais de milhão de reais na mudança de local do carnaval pode muito bem arcar com o reajuste no piso nacional dos professores”, apontou um crítico.
Porém a portaria do Governo Federal, cumprindo com a legislação em vigor e atualizando o valor do Piso Nacional do Magistério, é apenas o início de um problema que vem se arrastando há algum tempo. Para cumprir o pagamento do piso no ano passado, foi realizada uma manobra que, conforme denunciam os professores do município que trabalham nos anos finais do ensino, reduziu o salário da categoria. Com esse novo valor do piso, outras discussões virão à tona.
