Prefeitura anuncia que 77% do total de subvenções foi para o Hospital

A assessoria da Prefeitura divulgou release no início da semana informando que o “Município repassou à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Sousa Moreira mais de R$ 45 milhões no último ano. Valor foi 41,63% maior que ano anterior”. No desenvolvimento do texto, relata o valor total e faz a comparação, informando que esse recurso representou 77,26% do valor total repassado pelo Município em subvenções a entidades sem fins lucrativos, como é o caso do hospital. A comparação, porém, pareceu “forçada”, no intuito de produzir marketing, levando a crer que a administração tem dado tratamento especial ao hospital, direcionando verba representativa àquela instituição. 

Porém, ao responder a questionamento da reportagem da FOLHA, a assessoria informou que, dos R$ 45,1 milhões relatados, R$ 20,3 milhões se referem ao pagamento de contrato para o funcionamento do Plantão 24H e outros R$ 16,5 milhões foram recursos destinados pelo Estado e a União, e que chegaram aos cofres municipais com a definição de serem repassados ao hospital. 

Portanto, dos R$ 45,1 milhões, R$ 36,8 milhões se tratam, na verdade, de pagamento de dívidas assumidas. Primeiro, na contratação do serviço do Plantão 24H, que vem a ser o atendimento de urgência, que é responsabilidade do Município e que é contratado junto ao hospital. Outra parte se trata de repasse de verba que, na origem, já veio destinada ao hospital. Então a palavra “subvenção”, que seria a destinação de auxílio ou mesmo de incentivo, não é mais apropriada no caso. O mais correto seria a afirmação de que a Prefeitura pagou pela prestação de serviços por parte do hospital, no atendimento do Plantão 24H, um total de mais de RR$ 20 milhões. E, ainda, que a Prefeitura recebeu verbas no montante de mais de R$ 16,5 milhões, vindas do Governo do Estado e do Governo Federal, e fez o repasse destes valores ao hospital, para onde o dinheiro era destinado.

A notícia e a informação em resposta:

O release da Prefeitura afirma que “dados levantados pela Secretaria Municipal de Finanças revelam que a Prefeitura de Itaúna repassou, somente em 2023, exatos R$ 45.142.791,96 à Casa de Caridade Manoel Gonçalves. Esse montante, se comparado a todos os pagamentos de recursos a título de subvenção, auxílio ou contribuição repassados às entidades assistenciais do Município no ano passado, alcança sozinho 77,26% do valor total. Levando em consideração o ano de 2022, cujos repasses para o hospital foram de R$ 31.874.753,92, houve aumento também de 41,63%”. Em seguida, destaca a fala do prefeito sobre os repasses e de outros investimentos no setor da saúde. 

Já na resposta aos questionamentos da reportagem sobre a existência (ou não) de pagamento do contrato para a manutenção do Plantão 24H e de repasses de verbas vinculadas (com destinação definida) vindas do Estado ou União, a assessoria informou o seguinte: “Referente aos R$ 45.142.791,96 pagos a título de subvenção, auxílio e contribuição para o Hospital Manoel Gonçalves em 2023, foram pagos com Recursos Próprios do Município de Itaúna o valor total de R$ 28.634.678,16 e com Recursos Vinculados Estaduais e Federais o montante total de R$ 16.508.113,80, conforme tabela” (ilustração ao lado). E acrescenta que, do montante de R$ 45.142.791,96 (ou seja, dos R$ 28,6 de recursos próprios), foram destinados para o (pagamento do contrato do) Plantão 24H o total de R$ 20.396.303,27”.