Prefeitura informa que contrato de empresa está vencido

 Na edição da semana passada, dia 8 de fevereiro, a FOLHA publicou matéria em que informa que o serviço de varrição das vias da cidade estava enfrentando problemas. Conforme apurado pela reportagem da FOLHA, as medidas para solucionar os problemas estavam ainda indefinidas, inclusive, com a possibilidade de retornar à responsabilidade da varrição para o SAAE.

Em nota encaminhada à redação, a Prefeitura explica a situação e informa os passos a serem dados, acrescentando ainda que alguns vereadores também levantaram o problema e se mostraram preocupados com a questão. Veja a íntegra do texto que a Prefeitura enviou ao jornal:

“Limpeza Urbana em Debate: Desafios no Contrato com Empresa Responsável pela Varrição na Cidade:

Recentemente, vereadores levantaram preocupações sobre o contrato da empresa responsável pela varrição e limpeza urbana (de Itaúna), que teria sido encerrado, e o serviço teria sido interrompido em diversos pontos da cidade. Praças e áreas de grande circulação estariam visivelmente sujas, geraram reclamações da população, evidenciando uma possível falta de limpeza em pontos essenciais.

Situação Contratual: o que diz a Prefeitura?

Ao assumir a gestão em janeiro de 2025, o prefeito encontrou o contrato com a empresa de varrição prestes a expirar, com vigência até o dia 31 de janeiro. A empresa, que atuava na cidade desde 2018, já havia tido seu contrato prorrogado anteriormente e, conforme a legislação, não poderia ser renovado novamente. Assim, o serviço de varrição foi interrompido pela empresa, que não continuará realizando os trabalhos.

Diante dessa situação, a Prefeitura iniciou, desde a primeira semana de gestão, os preparativos para garantir a continuidade dos serviços de limpeza urbana, com uma nova licitação em fase final de elaboração. No entanto, enquanto a nova empresa não for contratada, a Secretaria de Infraestrutura está operando de maneira paliativa com uma equipe interna de servidores, a fim de minimizar os impactos e atender as necessidades urgentes da população.

Atraso na Licitação e Ações Emergenciais:

A gestão atual enfrenta o desafio de solucionar a situação da limpeza urbana o mais rápido possível. A equipe de transição do novo governo havia solicitado que a gestão anterior tomasse as medidas cabíveis para continuidade do serviço, evitando a interrupção dos serviços essenciais, mas, segundo a atual gestão, não há registros de ações nos documentos oficiais. Diante disso, além do apoio da Secretaria de Infraestrutura, (a) Prefeitura analisa a possibilidade de uma contratação temporária para não deixar os serviços de varrição paralisados.

Enquanto o processo tramita, a equipe da Secretaria de Infraestrutura vem realizando a varrição de forma emergencial, utilizando servidores da pasta para cobrir as lacunas deixadas pela finalização do contrato anterior. A gestão tem se empenhado para garantir que a cidade continue com as ruas limpas e seguras, apesar do baixo número de efetivo para tais serviços das dificuldades no processo de transição.

Notificação à Empresa: o que foi feito?

A empresa responsável pelos serviços de limpeza urbana já foi notificada em relação à medição dos serviços prestados em dezembro, que se refere ao mês de janeiro. A medição de janeiro também foi realizada, e está dentro do prazo estipulado para a notificação. A Prefeitura acompanha o cumprimento das obrigações contratuais.

Conclusão:

A atual gestão está comprometida em resolver a questão da limpeza urbana e garantir a continuidade dos serviços essenciais. Embora a situação tenha gerado desconforto, as ações emergenciais estão sendo realizadas para atender a população enquanto o processo de licitação para a nova empresa segue. A Prefeitura reafirma seu compromisso com a qualidade de vida dos cidadãos, trabalhando para solucionar de maneira eficiente a limpeza pública na cidade”.