Queda entre 2022 e 2023 derruba índice de Itaúna
SEF-MG divulga resolução com índice dos municípios mineiros para 2025
Redação Folha do Povo 
A Secretaria de estado de Fazenda do Estado de Minas Gerais - SEF-MG publicou a Resolução de número 5.866, de 27 de dezembro de 2024, estabelecendo índices para repasses de cotas do ICMS dos municípios em 2025. Itaúna apresenta uma queda nesses índices, visto que o cálculo é feito sobre os resultados de 2022 e 2023, para valer no índice a ser aplicado em 2025.
O Valor Adicionado Fiscal - VAF é o resultado do cálculo correspondente ao encontro das operações de entradas e saídas de mercadorias e/ou prestações de serviços de transporte e de comunicação no município, durante cada ano. Esses cálculos apontam um índice que é usado para calcular o valor a ser repassado ao Município em relação à repartição do bolo arrecadado no País com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS e Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
Em 2022, o índice de Itaúna foi de 0,51, com a obtenção do VAF no montante de R$ 4.244.585.519,00. Já em 2023, o valor do VAF foi de R$ 3.566.493.375,00, com o índice de 0.46, ou seja, uma queda de quatro décimos no índice. Como o índice de 2025 é calculado sobre a média desses anos, nova queda foi verificada, com o índice de Itaúna ficando em 0,40 – queda de 6 décimos em relação a 2023.
Municípios ficam com 25%
A divisão do bolo, que é feita com base no índice do VAF, destina 25% do arrecadado com ICMS e 25% do arrecadado com o IPI aos municípios. Cada município tem direito a um índice desta fatia e Itaúna tem experimentado quedas, como demonstrado nos dados acima. Esta diferença não é muito sentida, porque a arrecadação em valores aumenta ano a ano, assim, “disfarça” a queda no índice.
Mas, tomando como exemplo, a vizinha Itatiaiuçu terá o índice de 0,39 em 2025, o mesmo que está reservado para Pará de Minas. Divinópolis, por sua vez, terá o índice de 0,59. Já Nova Serrana, que é uma das cidades que mais cresce em população, está com índice de 0,29 para 2025. Em uma análise rápida nos índices, é possível ver que a região Centro-Oeste teve uma queda na maioria dos municípios, para o levantamento deste índice consolidado para 2025.
