REGULARIZAÇÃO - Fiscalização nos empreendimentos da cidade
Redação Folha do Povo
Conforme divulgado pela Prefeitura de Itaúna, será realizado uma ação ostensiva de fiscalização voltada para o licenciamento de empreendimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços. A iniciativa será conduzida em etapas, começando com um período de orientação e educação, permitindo que empresários regularizem suas atividades antes da aplicação de penalidades.
Na primeira fase, de caráter informativo, os empreendedores que operam de forma irregular ou clandestina terão a oportunidade de buscar a regularização. A ação visa garantir segurança aos consumidores, assegurar que os estabelecimentos cumpram as exigências legais e proporcionar benefícios sociais aos empresários que se formalizarem. Além disso, a fiscalização busca combater a concorrência desleal e proteger a saúde pública e o meio ambiente.
Ainda conforme orientado, as empresas que ainda não possuem alvará de funcionamento devem procurar o setor de ISS da Prefeitura para realizar o cadastro. Já os empresários com pendências devem atualizar sua situação por meio do recadastramento. A regularização é essencial para que os estabelecimentos possam operar de forma segura e dentro das normas estabelecidas, garantindo a conformidade com a legislação vigente.
