REUNIÃO NA CÂMARA - Projeto de Lei aprovado reforça caráter cultural da capoeira

Na última reunião ordinária, realizada na terça-feira, dia 11, a Câmara Municipal aprovou o Projeto de Lei Ordinária nº 25/2025, de autoria do vereador Israel Antônio Lúcio Neto, que altera a Lei nº 5.455/2019 e reforça o caráter cultural da Semana Municipal do Capoeirista.
Conforme divulgado, a proposta busca evidenciar não apenas a prática esportiva da capoeira, mas também sua relevância histórica e cultural. A alteração na legislação tem como objetivo enfatizar o aspecto cultural envolvido na capoeira, reconhecendo que sua prática vai além das regras esportivas, abrangendo um legado histórico de resistência e identidade cultural.
“A presente alteração tem por objetivo dar ênfase ao aspecto cultural que envolve a prática deste esporte, considerando que não se trata unicamente das regras deste esporte. Deve-se atentar para a história que envolve e que deu origem à criação e desenvolvimento da capoeira”, destacou o parlamentar Israel.
Outros projetos aprovados
Ainda durante a reunião, foram aprovados outros dois projetos: o Projeto de Lei Complementar nº 3/2025, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Município de Itaúna; e o Projeto de Lei Ordinário Substitutivo nº 102025, de autoria dos vereadores Dalmo Assis de Oliveira e Gustavo Barbosa, que classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos no município, garantindo-lhes melhores condições de assistência e tratamento.